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02/09/2024 Gazeta Expressa casamento, STF, união estável

STF vai analisar retroatividade na conversão de união estável em casamento

A decisão final do STF poderá estabelecer um precedente para casos semelhantes. O julgamento do mérito ainda não tem data marcada.

Brasil

11/12/2023 Gazeta Expressa casamento

Projeto propõe tratamento semelhante para casamento e união estável

O PL busca garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em situações como abandono de incapaz, falta de pagamento de pensão e favorecimento pessoal.

Brasil

09/09/2023 Gazeta Expressa casamento, Filipe Martins, idade mínima, PL, PL 3735/23, projeto 404/21, Projeto de Lei 728/23, união estável

Comissão aprova projeto que estabelece idade mínima de 16 anos para a união estável, mesma idade mínima para o casamento

O projeto 728/23 foi aprovado pela comissão com uma idade mínima para a união estável, possibilitando a união estável entre um(a) menor de 16 anos e um(a) adulto(a), desde que autorizado pelos responsáveis do(a) menor de 18 anos.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no plenário da Câmara.

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04/09/2023 Gazeta Expressa Alok, BATEKOO, Bebe Rexha, Boca Rosa, Bruno Mars, casamento, Lia Clark, Luísa Sonza, Matuê, Ney Matogrosso, São Paulo Big Band, Seu Jorge, The Town, Zeeba

Bruno Mars, Ney Matogrosso, Lia Clark, Luísa Sonza, Seu Jorge, casamentos… Saiba o que aconteceu no primeiro final de semana do The Town

Bruno Mars foi um dos artistas mais aguardados pelo público no festival The Town, e sua apresentação foi um grande destaque.