ADPF – GazetaExpressa.com.br

20/05/2024 Gazeta Expressa ABRAFH, ADPF, Ibirité, Ibirité Minas Gerais, LGBTI+, Linguagem Neutra, Linguagem neutra nas escolas, Minas Gerais

Ministro do STF suspende lei de Ibirité (MG) que proíbe linguagem neutra nas escolas

A decisão foi tomada em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1155, apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

Brasil Eventos, Lazer e Turismo Justiça Saúde

12/12/2021 Gazeta Expressa ADPF, ADPF Nº 913, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, COVID-19, Luís Roberto Barroso, Nota Técnica nº 112/2021, Nota Técnica nº 113/2021, passaporte da vacina, STF, vacina contra COVID-19, Vacina contra o coronavírus, viagem, viajantes

Brasil deverá exigir comprovante de vacinação contra COVID-19 de quem chega do exterior, salvo raras exceções

[Foto: Nelson Jr./SCO/STF] Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deste sábado (11/12), determina que seja

Justiça Rio de Janeiro Segurança e Defesa Civil

13/12/2020 Gazeta Expressa ADPF, Augusto Aras, Edson Fachin, letalidade policial, MPRJ, PGR, PMERJ, Policiais, PSB, Rio de Janeiro, RJ, STF

STF e PGR realizarão audiência pública sobre letalidade policial no RJ

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] [Texto: Ascon/STF] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Augusto