ADPF

Ministro do STF suspende lei de Ibirité (MG) que proíbe linguagem neutra nas escolas Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes

Ministro do STF suspende lei de Ibirité (MG) que proíbe linguagem neutra nas escolas

Aline 20/05/2024

A decisão foi tomada em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1155, apresentada pela...

Brasil deverá exigir comprovante de vacinação contra COVID-19 de quem chega do exterior, salvo raras exceções Foto de Nelson Jr. - SCO - STF - Luís Roberto Barroso

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Brasil deverá exigir comprovante de vacinação contra COVID-19 de quem chega do exterior, salvo raras exceções

Richard 12/12/2021

[Foto: Nelson Jr./SCO/STF] Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deste sábado (11/12),...

STF e PGR realizarão audiência pública sobre letalidade policial no RJ Ministro Edson Fachin durante a sessão plenária.

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STF e PGR realizarão audiência pública sobre letalidade policial no RJ

Richard 13/12/2020

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] [Texto: Ascon/STF] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral...

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