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ABJD Aciona STF Contra Omissões do Estado e Atuação de Eduardo Bolsonaro em Sanções dos EUA ao Brasil Praça dos Três Poderes com vista para o STF

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ABJD Aciona STF Contra Omissões do Estado e Atuação de Eduardo Bolsonaro em Sanções dos EUA ao Brasil

Richard 01/08/2025

[Foto: Richard Souza / AN] A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou no Supremo Tribunal...

Ministro do STF suspende lei de Ibirité (MG) que proíbe linguagem neutra nas escolas Ministro Alexandre de Moraes

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Aline 20/05/2024

A decisão foi tomada em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1155, apresentada pela...

Brasil deverá exigir comprovante de vacinação contra COVID-19 de quem chega do exterior, salvo raras exceções Foto de Nelson Jr. - SCO - STF - Luís Roberto Barroso

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Richard 12/12/2021

[Foto: Nelson Jr./SCO/STF] Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deste sábado (11/12),...

STF e PGR realizarão audiência pública sobre letalidade policial no RJ Ministro Edson Fachin durante a sessão plenária.

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Richard 13/12/2020

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] [Texto: Ascon/STF] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral...

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