Posto de combustível | Foto: Ilustrativa / LensGO
[Foto: Ilustrativa / LensGO]
- Alívio nas bombas: O governo federal definiu uma subvenção temporária de R$ 0,44 por litro para a gasolina, com o objetivo de amortecer a alta do petróleo gerada pelo conflito no Irã.
- Impacto fiscal: A medida custará R$ 1,2 bilhão ao mês, totalizando R$ 2,4 bilhões no período inicial de 60 dias. Para o diesel, um subsídio de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho.
- Mudança de rota: Devido à instabilidade internacional, o leilão de áreas do pré-sal, que arrecadaria cerca de R$ 31 bilhões neste ano, foi adiado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Para proteger o consumidor final da escalada internacional dos preços do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, o governo federal confirmou nesta sexta-feira (22/05) uma subvenção temporária para os combustíveis. O valor foi fixado em R$ 0,44 por litro para a gasolina, montante que corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre o produto. A decisão foi anunciada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A estratégia busca amortecer a volatilidade internacional de preços utilizando recursos públicos de forma temporária, dado que o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados. A medida será oficialmente apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima segunda-feira (25) e, após aprovação presidencial, será implementada via ato do Ministério da Fazenda.
Inicialmente, a equipe econômica estudava aplicar um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente à totalidade dos impostos federais sobre o combustível, porém, o cenário econômico exigiu moderação. Na semana anterior, a estimativa do governo já havia sido ajustada para uma faixa entre R$ 0,40 e R$ 0,45.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, afirmou Moretti durante entrevista coletiva que também abordou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
Duração e impacto nos cofres públicos
A subvenção da gasolina terá validade inicial de dois meses e será reavaliada posteriormente pela equipe econômica. O custo estimado da operação é de R$ 1,2 bilhão por mês, resultando em um impacto total de R$ 2,4 bilhões.
De acordo com o ministro, esse gasto ainda não consta nas projeções oficiais do Orçamento, uma vez que o decreto de regulamentação segue em fase de finalização. “[Um total de] R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços na gasolina”, ressaltou.
O impacto do conflito no Irã, no entanto, foi sentido com mais força no diesel. Por conta disso, a compensação para este combustível pôde ser um pouco menor: o valor de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor no mês de junho, momento em que se encerra a redução a zero dos tributos federais para a categoria. A continuidade deste subsídio no longo prazo ainda está em discussão pelo governo.
Adiamento do leilão do pré-sal
Além da intervenção nos combustíveis, a instabilidade global provocou mudanças no calendário de arrecadação da União. Durante o anúncio, Bruno Moretti confirmou o cancelamento da realização, neste ano, do leilão de áreas não contratadas do pré-sal. A expectativa original do governo era arrecadar aproximadamente R$ 31 bilhões com o certame em 2026.
“Para este exercício, em meio a uma guerra, em meio à oscilação de preços, não era a melhor decisão colocarmos em prática um leilão dessas áreas”, declarou o ministro.
Apesar de retirar a previsão desses R$ 31 bilhões das contas públicas, o governo informou que a perda será parcialmente compensada. O próprio aumento internacional do preço do barril de petróleo alavancou a arrecadação ligada à exploração nas últimas semanas, aumentando as receitas provenientes de royalties e da venda de petróleo através da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
