STM reduz penas de militares condenados por duplo homicídio em operação no RJ

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quarta-feira (18), reduzir as penas de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo. Os crimes ocorreram durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019, quando as vítimas foram alvos de 257 tiros disparados pelos militares.

Por maioria de votos, o tribunal considerou que os homicídios foram culposos (sem intenção de matar), e não dolosos, como decidido na primeira instância da Justiça Militar. Com a decisão, o tenente responsável pela operação teve sua pena reduzida de 31 anos para três anos e sete meses de prisão. Outros sete militares tiveram suas condenações diminuídas de 28 anos para três anos.

O caso
Evaldo Santos foi morto dentro de seu carro, um Ford Ka branco, alvejado pelos disparos dos militares que o teriam confundiram com criminoso. Luciano Macedo foi baleado enquanto tentava socorrer Evaldo e também não resistiu.

Indenizações
Em 2022, a Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo para indenizar as famílias das vítimas. Os valores incluiriam R$ 493 mil para a mãe de Luciano Macedo, R$ 123,2 mil para cada uma das três irmãs, além de pensão vitalícia e despesas funerárias.

Um acordo semelhante estaria em negociação para atender os familiares de Evaldo Santos.

Com informações da Agência Brasil.