STF autoriza saída de deputado Chiquinho Brazão para exame cardíaco
[Foto: Ilustrativa / Mario Agra / Câmara dos Deputados]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (02/01) o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) a sair da prisão para realizar um exame cardíaco. Brazão é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
Atualmente preso na Penitenciária Estadual de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Brazão poderá realizar o exame na cidade, com um cardiologista indicado por ele. A defesa deverá informar, com cinco dias de antecedência, a data, hora e local do procedimento para que a Polícia Federal organize a escolta.
Em dezembro, a defesa havia solicitado que o deputado fosse colocado em prisão domiciliar por questões de saúde, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) discordou do pedido.
Acusações e processo judicial
Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, são réus no STF em ação penal devido ao foro privilegiado do parlamentar. Ambos são apontados como mandantes do duplo homicídio que ocorreu em março de 2018.
Já os ex-sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de executar os assassinatos, foram julgados e condenados.
Situação na Câmara dos Deputados
Na Câmara, o deputado enfrenta um processo de cassação. O Conselho de Ética já emitiu parecer favorável à perda de seu mandato, mas a decisão final ainda aguarda votação no plenário.
