Senado suspende exigência de visto para turistas de quatro países; decisão segue para a Câmara
[Foto: Ilustrativa / LensGO]
O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (19), a sustação do decreto presidencial que voltaria a exigir visto de entrada para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão a partir de 10 de abril. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2023, apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Entenda a decisão
O Decreto 11.515, publicado em maio de 2023, determinava a volta da exigência de visto para cidadãos desses quatro países, revogando o Decreto 9.371, de 2019, que dispensava essa necessidade. A medida do governo federal se baseava no princípio da reciprocidade, já que o Brasil exige visto para brasileiros que desejam viajar para esses países.
Carlos Portinho argumenta que a dispensa de visto facilita a entrada de turistas e impulsiona a economia, especialmente nos setores de turismo, alimentação, hospedagem e transporte. Ele defendeu que a política de vistos deve priorizar a atração de divisas para o país, e não apenas seguir a reciprocidade diplomática.
O relator Flávio Bolsonaro também destacou que a isenção de vistos incentiva o turismo, citando dados que apontam que o Brasil encerrou 2024 com mais de 6,7 milhões de turistas estrangeiros, um crescimento de 14,6% em relação a 2023.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso também seja aprovado pelos deputados, a exigência de visto será formalmente suspensa, mantendo a entrada facilitada para turistas da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão.
