Reforma Tributária: 15 alimentos terão impostos zerados e outros 14 terão alíquota reduzida em 60%

[Foto: Richard Souza/AN]

A proposta de reforma tributária enviada ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (24/04), inclui uma lista de 15 alimentos in natura ou pouco processados na cesta básica nacional, que estarão isentos de impostos. Além disso, outros 14 produtos terão alíquota reduzida em 60%.

A medida foi baseada nas recomendações de alimentação saudável do Ministério da Saúde e tem como objetivo promover uma dieta mais equilibrada e acessível à população. Mesmo alimentos como óleo de soja e café, que possuem componentes considerados prejudiciais, foram incluídos na cesta básica nacional, por já serem parte integrante dos hábitos alimentares do brasileiro.

A lista dos alimentos que compõem a cesta básica nacional inclui itens como:

• arroz;
• feijão;
• leites;
• raízes;
• tubérculos;
• café;
• óleo de soja;
• entre outros.

Além disso, uma lista estendida de alimentos, como ovos, frutas e hortaliças, terá isenção de impostos, mesmo não estando na cesta básica nacional.

Por outro lado, alguns produtos terão alíquota reduzida em 60%, como:

• carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
• peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
• crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
• leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
• queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• mel natural;
• mate;
• farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
• tapioca;
• óleos vegetais e óleo de canola;
• massas alimentícias;
• sal de mesa iodado;
• sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
• polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

Além dos alimentos, o projeto de reforma tributária também contempla produtos de limpeza que terão uma alíquota reduzida em 60%. Essa medida visa beneficiar especialmente a população de baixa renda, que utiliza esses itens diariamente em suas atividades domésticas.

Entre os produtos de limpeza que terão redução de impostos, estão:

• Sabões de toucador;
• Pastas de dentes;
• Escovas de dentes;
• Papel higiênico;
• Água sanitária;
• Sabões em barra.

Abras

No começo de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) fez uma solicitação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, visando ampliar o conceito de cesta básica para incluir alguns produtos considerados de luxo, mas o governo optou por manter o foco em produtos essenciais para uma dieta equilibrada e acessível.

Nesse pedido, os supermercados pleiteavam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Além disso, propuseram que itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate tivessem uma redução de 60% na alíquota de impostos.