Programa visa ampliar escolas de tempo integral em todo o Brasil
[Foto: Ilustrativa]
O governo federal lançou, nesta sexta-feira (12/05), um programa para ampliar as escolas de tempo integral em todo o país. A proposta tem como objetivo aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral em todo o Brasil.
O evento de lançamento ocorreu em Fortaleza e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da educação, Camilo Santana, do governador do estado, Elmano de Freitas (PT), da primeira-dama Janja Lula da Silva e de diversas autoridades, entre ministros, governadores, vice-governadores e parlamentares. Representantes de movimentos sindicais também estiveram presentes.
De acordo com o governo federal, os dados do 4º Ciclo de Monitoramento de Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022, mostram que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública do país caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021. O Programa busca viabilizar a meta 6 do PNE, que tem como objetivo oferecer a “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica”.
Para ampliar as vagas em tempo integral, o governo federal planeja repassar R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos serão entregues com base na quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, vistas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), considerando o valor do fomento e critério de equidade.
O programa lançado também prevê a formação de educadores e orientadores curriculares, incentivo a projetos inovadores e a criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a educação é um dos pilares de seu terceiro mandato na Presidência da República.
“Não existe na história da humanidade um país que conseguiu se desenvolver sem antes investir em educação. Investir na educação não é colocar criança na escola porque a criança precisa de merenda. É fazer escola no ensino fundamental, no ensino médio e no ensino universitário de qualidade. Quanto mais qualidade tiver o ensino, quanto mais qualidade tiver a universidade, a escola técnica e o ensino fundamental, mais qualificada vai ser aquela pessoa”, afirmou o presidente.
