Programa Desenrola para MEIs e micro e pequenas empresas inicia nesta segunda-feira (13/05)
[Foto: Ilustrativa]
A partir desta segunda-feira (13/05), os bancos começam a disponibilizar uma nova alternativa para a renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. A iniciativa integra um dos eixos do Programa Acredita, que visa ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia, especialmente para os microempreendedores e pequenas empresas, fundamentais para o desenvolvimento do país.
O Programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado pelo governo federal em parceria com o Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em conjunto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), visa atender a parcela dos empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras devido a dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.
A iniciativa permitirá que os microempreendedores e pequenos empresários entrem em contato com suas instituições financeiras para negociar condições especiais de pagamento, buscando assim obter recursos para manter suas atividades em meio às adversidades econômicas.
As condições e prazos para a renegociação serão estabelecidos por cada instituição financeira participante do programa. Segundo informações do Governo Federal, somente os bancos cadastrados no programa oferecerão condições especiais de renegociação. Caso contrário, a recomendação é buscar a renegociação mesmo assim ou optar pela portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.
Para aderir ao programa, os interessados devem procurar os canais de atendimento oficiais disponíveis em suas instituições financeiras, como agências, internet ou aplicativo, a fim de ter acesso às condições especiais de renegociação. É fundamental que os empresários evitem aceitar ofertas de renegociação que ocorram fora dos canais oficiais dos bancos.
Além de contribuir para a manutenção das atividades dos pequenos negócios, o Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para as instituições financeiras que aderirem ao programa. A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos, sem gerar custos significativos para o governo no curto prazo.
