Uma abordagem da Guarda Municipal na Praia de Ipanema, na altura do Posto 9, na Zona Sul do Rio de Janeiro, ocorrida no último sábado (11/04), resultou no afastamento imediato dos agentes envolvidos. O caso ganhou repercussão nacional após vídeos flagrarem uma servidora puxando o cabelo de uma artesã enquanto ela era detida. Na noite dessa segunda-feira (13/04), o prefeito Eduardo Cavaliere decidiu agir diante das cenas.
Ao analisar o material que circula nas redes sociais, o prefeito foi enfático na condenação da conduta. “Bom, essas imagens falam por si só. A ação não é apenas reprovável. Isso não condiz com o que se espera de servidores que deveriam respeitar a população, respeitar os trabalhadores e os turistas”, afirmou Cavaliere.
Ordem pública e limites da fiscalização
O vídeo, divulgado pelo Movimento Unido dos Camelôs, mostra a vendedora pedindo ajuda enquanto era segurada. Questionada por banhistas, a guarda que puxava o cabelo da mulher alegou que ela “já tinha xingado ele”, referindo-se a um colega.
Para o prefeito, o argumento não sustenta a violência empregada. “O papel da Secretaria de Ordem Pública é, sobretudo, de manter a ordem na cidade. O espaço público deve ter regra e tem que ter fiscalização, mas isso não pode servir de justificativo para agressões desproporcionais, violência e cenas como essas, absolutamente injustificadas”, pontuou.
Punição e medidas administrativas
Como consequência direta do episódio, Cavaliere informou que governo municipal oficializou o desligamento temporário dos servidores. “Diante do ocorrido, quero informar à população que eu acabei de assinar, estou afastando, já determinei a abertura de um processo administrativo para investigar a conduta desses servidores que estão envolvidos nessa ação”, declarou o gestor.
Pedido de desculpas e regularização
O prefeito destacou que a prioridade da gestão será a dignidade e a formalização do trabalho.
“Eu peço desculpas à artesã, que ainda aqui, trabalhando ilegalmente nessa área da cidade, que sofreu essa violência”, disse Cavaliere. Ele encerrou garantindo que a administração municipal dará suporte à vítima: “Eu comunico que a Prefeitura vai estar à disposição para auxiliar essa trabalhadora com a legalização, para que ela possa trabalhar de forma regular. Isso é o mais importante”.
Entenda como tudo aconteceu
O incidente ocorreu no último sábado (11), na areia da Praia de Ipanema, altura do Posto 9, na Zona Sul do Rio. Enquanto realizavam uma fiscalização de rotina, agentes abordaram uma artesã que comercializava seus produtos no local. A ação, no entanto, escalou rapidamente para um cenário de violência física. Em imagens registradas por banhistas, é possível ver o momento exato em que uma guarda municipal feminina segura a vendedora e puxa seu cabelo com força, enquanto outros agentes a imobilizam pelos braços.
A reação das pessoas que estavam na praia foi imediata. No vídeo, que viralizou após ser publicado pela página do Movimento Unido dos Camelôs no Instagram, ouve-se o desespero da artesã, que pedia ajuda aos gritos: “Filma isso aí, filma isso aí”.
Reação popular
Nas redes sociais, a agressão contra Vitória Aguiar disparou uma onda de indignação e solidariedade que atravessou fronteiras. Internautas questionaram duramente a proporcionalidade da força utilizada pelos agentes contra uma profissional da arte. “Gente, ela simplesmente estava expondo os trabalhos dela. Qual necessidade de eles chegarem dessa forma vandalizando e agredindo? Que absurdo de mundo é esse onde tratam artistas como bandidos?”, questionou uma usuária em tom de desabafo. A indignação também tomou conta de moradores locais, que não se viram representados pela atitude da Guarda Municipal: “Sou carioca e moradora do Rio de Janeiro, e ver esse tipo de situação me deixa profundamente triste e indignada. Isso não representa quem somos de verdade”, lamentou uma seguidora.
A repercussão também trouxe mensagens de incentivo para que a artesã busque novos Ares. Convites para expor em outras regiões do país surgiram rapidamente, com destaque para o acolhimento nordestino: “Vem pro Nordeste, aqui somos mais acolhedores! Vem pra Teresina expor sua arte!”, escreveu um internauta. Outros fizeram questão de exaltar a qualidade do trabalho de Vitória, classificando-a como “guerreira” e prometendo apoio comercial assim que a encontrarem: “Trabalho lindo que você faz, se algum dia encontrar com certeza comprarei um, força, fique bem, você é muito guerreira”.
Como se regularizar para trabalhar nas praias do Rio
Para os trabalhadores que desejam atuar de forma legal nas areias e logradouros cariocas, a Prefeitura do Rio disponibiliza o serviço de Autorização de Comércio Ambulante através do portal Carioca Digital. O processo é totalmente online e visa garantir que o trabalhador atue dentro “assegurando o cumprimento das normas municipais.”. Para iniciar, o interessado deve acessar o portal e realizar o login, caso seja o primeiro acesso, é necessário utilizar a conta gov.br, que obrigatoriamente deve possuir nível Prata ou Ouro.
Segundo a prefeitura, o serviço é pago e “de acordo com a legislação em vigor, variando inclusive a partir da isenção.”
Dentro do sistema, o cidadão deve preencher o formulário de cadastro e aceitar os termos de uso. O caminho para o pedido é selecionar a opção “Peticionamento” no menu lateral, clicar em “Processo Novo” e escolher o tipo: “Autorização de Comércio Ambulante”. Para o público em geral, a lista de documentos inclui comprovante de residência no Município do Rio (como guias de luz ou telefone), identidade, CPF e certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos, além de comprovantes específicos para casos de incapacidade física ou egressos do sistema penitenciário.
Regras específicas para artistas e artesãos
No caso de pintores e artistas plásticos, a legislação carioca oferece um benefício importante: a exposição de quadros, telas e peças de arte pode ser feita independentemente de qualquer ônus, ou seja, sem taxas, desde que haja a devida autorização. Para este grupo, além dos documentos de identidade e inscrição tributária, é necessário apresentar uma prova do exercício de atividades artísticas e a indicação exata do local onde pretendem expor sua arte.
É importante ressaltar que este serviço de regularização cobre apenas o comércio ambulante e exposições artísticas. Estruturas como trailers ou quiosques no calçadão não se enquadram nesta categoria e devem ser tratadas diretamente com a concessionária Orla Rio. Todo o procedimento é amparado pela Lei 1876/1992 e atualizado pelo recente Decreto 55583/2024, garantindo que o direito ao trabalho nas praias seja exercido com ordem e respeito às leis municipais.
Perfil: Quem é Vitória Aguiar, a artesã agredida
Conhecida nas redes sociais, Vitória Aguiar se descreve como uma “nômade” e entusiasta da “Arte em movimento”. Natural de Rondônia, a artesã já percorreu 20 estados brasileiros registrando sua rotina de viagens e produção artística.
Com mais de 18,5 mil seguidores, Vitória compartilha vídeos de sua rotina e fotos de sua banca de artesanatos nas areias cariocas. Há cerca de 12 semanas, ela celebrou o local de trabalho em uma postagem: “Ipanema meu escritório Favorito!! 🌊🩵🌞⛱”. Registros recentes, de apenas duas semanas atrás, mostram a artesã em sua banca atendendo turistas com a paisagem da praia ao fundo, cenário que agora se tornou palco do conflito com a fiscalização.
