Prazo para atualização cadastral e cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral termina em 8 de maio

[Foto: Divulgação / Antonio Augusto / Ascom / TSE]

Os eleitores que precisam atualizar seus dados cadastrais, regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral ou até mesmo transferir seu domicílio eleitoral devem fazê-lo até o dia 8 de maio. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem deixar para depois pode enfrentar complicações no processo eleitoral deste ano. Além disso, aqueles que ainda não realizaram o cadastramento biométrico gratuito devem se apressar para fazê-lo no cartório eleitoral mais próximo antes do prazo final.

Após o encerramento deste prazo, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das eleições municipais de 6 de outubro, onde serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país, com exceção do Distrito Federal.

Aqueles que não estiverem em dia com as obrigações eleitorais podem enfrentar dificuldades para emitir documentos, se matricular em universidades, tomar posse em cargos públicos ou até mesmo receber benefícios sociais do governo.

É importante ressaltar que, mesmo os eleitores que não tiverem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, poderão votar normalmente no pleito deste ano. Embora a biometria seja uma medida de segurança que visa evitar fraudes, sua ausência não impedirá o eleitor de exercer seu direito ao voto.

Orientações

Para aqueles que precisam resolver questões relacionadas ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral está oferecendo orientações claras e simples sobre os procedimentos necessários. Aqui estão algumas diretrizes:

1. Contato com o TRE ou Visita ao Cartório Eleitoral: O eleitor deve entrar em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado ou dirigir-se à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de sua residência. É importante levar os documentos necessários, dependendo do tipo de serviço que será realizado.
2. Documentos para Emissão do Primeiro Título: Para quem está tirando o título pela primeira vez, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral. Os documentos exigidos incluem um documento de identificação com foto, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento. No caso de homens, é obrigatório apresentar o certificado de alistamento militar.
3. Transferência de Domicílio Eleitoral: Se a necessidade for transferir o domicílio eleitoral, é preciso apresentar também um comprovante de residência ou vínculo com o município desejado para votar. Esse vínculo pode ser de natureza afetiva, familiar, profissional, comunitária, entre outros.
4. Agendamento e Horários de Atendimento: Antes de se dirigir ao cartório eleitoral, é recomendado consultar o TRE do estado para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial, já que as vagas são limitadas. Além disso, é importante conferir os horários de atendimento e quaisquer documentos adicionais que possam ser exigidos.
5. Informações nas Redes Sociais: Para lembrar os eleitores de seus compromissos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando informações nas redes sociais, como Instagram e Facebook, usando a hashtag #TítuloNaMão: sossego na eleição! Os usuários são direcionados aos canais oficiais da Justiça Eleitoral, onde encontram detalhes sobre os procedimentos de regularização, prazos e outros serviços disponíveis.

As orientações fazem parte do Programa Permanente da Justiça Eleitoral de Enfrentamento à Desinformação, visando garantir que todos os cidadãos tenham acesso às informações necessárias para exercer seu direito de voto de maneira tranquila e eficiente.