[Foto: Abdias Pinheiro / ASCOM / TSE]
- O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando a cadeira deixada pela ministra Cármen Lúcia.
- Para a vaga de ministro substituto, o Plenário escolheu Flávio Dino, que retorna à Justiça Eleitoral após 30 anos de sua primeira atuação.
- A sessão foi marcada por homenagens à gestão de Cármen Lúcia, destacada por seu “legado importantíssimo” e condução com “sensibilidade, lucidez e firmeza”.
Em sessão realizada nesta quarta-feira (13/05), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novos nomes para a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Dias Toffoli foi eleito como integrante efetivo da Corte Eleitoral, assumindo a vaga aberta após a saída da ministra Cármen Lúcia, que encerrou sua passagem pela Presidência do TSE na última terça-feira (12).
Com a mudança, Dias Toffoli deixa a condição de ministro substituto e passa a compor a tríade de ministros titulares representantes do STF no TSE, juntando-se a Nunes Marques e André Mendonça. Estes últimos foram recém-empossados, respectivamente, como presidente e vice-presidente do tribunal eleitoral.
O Retorno de Toffoli e a chegada de Flávio Dino
Durante a sessão, Dias Toffoli recordou uma coincidência histórica: há exatos 12 anos, na mesma data, ele assumia a Presidência da Justiça Eleitoral. O ministro declarou sentir-se honrado por retornar à atuação direta no tribunal responsável por gerir “desde o cadastro eleitoral até a diplomação dos eleitos”.
Para ocupar a cadeira de ministro substituto deixada por Toffoli, o Plenário do STF elegeu o ministro Flávio Dino, que assumirá uma vaga no TSE pela primeira vez desde que chegou ao Supremo. Dino aproveitou a ocasião para agradecer a oportunidade de servir ao processo eleitoral sob a presidência de Nunes Marques.
“É um prazer retornar à Justiça Eleitoral 30 anos depois”, celebrou o ministro. Ele recordou sua atuação pioneira na primeira eleição com urnas eletrônicas no Brasil, no ano de 1996, quando atuava como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Homenagens à gestão de Cármen Lúcia
A sessão também foi palco de fortes reconhecimentos à ministra Cármen Lúcia. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, desejou um excelente trabalho aos ministros recém-eleitos e saudou a nova cúpula do TSE formada por Nunes Marques e André Mendonça. Fachin fez questão de enaltecer a passagem de Cármen Lúcia pela Presidência da Corte, elogiando sua condução pautada por “sensibilidade, lucidez e firmeza”.
Na mesma linha, o ministro Alexandre de Moraes prestou suas homenagens, ressaltando que a ministra deixa um “legado importantíssimo” para o país, especialmente no que tange às ações de promoção da igualdade entre homens e mulheres nas disputas eleitorais.
Como funciona a composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e é composto por sete integrantes titulares. A divisão ocorre da seguinte forma:
- Três ministros são originários do STF;
- Dois ministros vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Dois membros são representantes da classe dos juristas (advogados de notável saber jurídico e idoneidade).
Os mandatos no TSE têm duração de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução. Essa rotatividade, garantida por lei, tem o objetivo de preservar o caráter apolítico dos tribunais, assegurando a isonomia durante os processos eleitorais. Além disso, cada ministro titular possui um substituto direto, que deve ser obrigatoriamente oriundo da mesma classe de origem.
