Participantes do programa Pé-de-Meia poderão obter isenção da taxa do Enem 2024

[Foto: Ilustração / LensGO]

Os participantes do programa Pé-de-Meia terão direito a fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça este ano. As informações foram confirmadas pelo Ministério da Educação. Estudantes da 3ª série do ensino médio de escola pública que comparecerem aos dois dias de prova terão direito a um incentivo financeiro de R$ 200 após a conclusão dessa etapa educacional. É importante destacar que é necessário solicitar a isenção da taxa de inscrição até o dia 26 de abril através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além dos participantes do Pé-de-Meia, também têm direito à isenção da taxa:

• Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública,

• Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e

• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O prazo para solicitar a isenção é até 26 de abril e os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. Para aqueles que não se lembram da senha da conta, é possível recuperá-la seguindo as instruções disponíveis na própria plataforma.

Quanto à justificativa de ausência, os estudantes que não compareceram aos dois dias de Enem em 2023 também têm até o dia 26 de abril para realizar a justificativa, caso queiram participar da edição de 2024 gratuitamente.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. No entanto, estes últimos só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o programa é de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Segundo o Governo Federal, seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaborarão e prestarão as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Enem

Segundo o governo federal, o Exame Nacional do Ensino Médio, ao longo de mais de duas décadas, tornou-se uma importante ferramenta de avaliação do desempenho escolar dos estudantes brasileiros ao término da educação básica. O exame é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de programas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, utilizam o Enem como critério único ou complementar em seus processos seletivos. Além disso, os resultados individuais do exame servem como parâmetro para o acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os estudantes brasileiros também têm a oportunidade de utilizar seus resultados individuais do Enem em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal, graças aos convênios estabelecidos pelo Inep. Esses acordos garantem o acesso simplificado às notas dos estudantes interessados em cursar o ensino superior em território português.

Cronograma (isenção e justificativa de ausência):

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio