Países negociarão acordo global para a prevenção, preparação e resposta a pandemias
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Os países da Organização Mundial da Saúde definiram como as negociações de um acordo global para a prevenção, preparação e resposta a pandemias avançarão, com o objetivo de apresentar um rascunho para aprovação pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2024.
Durante a quinta reunião do Corpo Intergovernamental de Negociação (INB), que inclui os 194 países da OMS, discussões sobre o acordo de pandemia aconteceram até esta quinta-feira. Precious Matsoso, co-presidente do Bureau do INB, da África do Sul, disse: “Países de todas as partes do mundo puderam discutir suas ideias, preocupações e sugestões em um fórum para que todos os países ouvissem e considerassem”.
Os países concordaram em manter uma janela aberta para propostas escritas adicionais até 22 de abril e que essas propostas serão compiladas com todas as outras feitas nas últimas semanas em um pacote que será disponibilizado a todos os participantes do grupo de redação.
O Bureau do Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) fornecerá, até 22 de maio, além deste pacote, para consideração do Grupo de Redação, um Texto do Bureau, incluindo opções, quando viáveis, com base em todas as contribuições recebidas e incluídas no documento de compilação. O co-presidente deste bureau, Roland Driece, declarou: “O mundo percebe que o que queremos e precisamos alcançar é um acordo que nos ajude a não repetir os erros da resposta à pandemia da COVID-19. Existem muitas propostas e sugestões construtivas sobre a mesa para fazer isso”.
O Grupo de Redação do INB se reunirá em junho para continuar as negociações.
De acordo com o processo acordado pelos governos em uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde no final de 2021, as negociações sobre o acordo de pandemia visam produzir um rascunho final para consideração pela 77ª Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2024.
Em paralelo às negociações sobre o acordo de pandemia, os governos também estão discutindo mais de 300 emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005) (RSI) em um esforço para fortalecer esses regulamentos e tornar o mundo mais seguro contra doenças transmissíveis, garantindo uma maior equidade na resposta global às emergências de saúde pública.
Os governos têm trabalhado para garantir consistência e alinhamento em todos os processos do INB e do RSI. As emendas propostas ao RSI também serão apresentadas à Assembleia Mundial da Saúde em 2024 e, juntamente com um futuro acordo de pandemia, forneceriam um conjunto abrangente, complementar e sinérgico de acordos globais de saúde.
