Municípios recebem certificação pela eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B

[Foto: Aline Souza / AN]

O Ministério da Saúde concedeu, na última sexta-feira (29/11), a Certificação pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B a 60 municípios e três estados brasileiros. A solenidade, realizada em Brasília-DF, destacou os avanços nacionais na redução da transmissão de doenças de mãe para filho, especialmente durante a gestação, o parto e a amamentação.

Com esta nova etapa, o Brasil alcança 258 certificações municipais e 10 certificações estaduais para a eliminação de doenças de transmissão vertical, como HIV, sífilis e hepatite B. O objetivo, segundo o Ministério, é solicitar, em 2025, o reconhecimento da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) como um país livre da transmissão vertical de HIV.

Entre os 60 municípios contemplados este ano, destacam-se:

• 20 municípios certificados pela eliminação da transmissão vertical de HIV;
• 31 municípios com selo prata de boas práticas para HIV;
• Certificações para eliminação e boas práticas nas transmissões verticais de sífilis e hepatite B, com selos ouro, prata e bronze.

Os estados reconhecidos foram Goiás e Minas Gerais, com o selo prata de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV, e Santa Catarina, que eliminou a transmissão vertical de HIV e recebeu o selo bronze para sífilis.

Reconhecimento internacional

O processo de certificação segue os parâmetros da Opas/OMS, envolvendo gestores, profissionais de saúde, sociedade civil e academia em uma mobilização nacional. A iniciativa faz parte do programa Brasil Saudável, que busca eliminar doenças socialmente determinadas até 2030, incluindo HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV.

Em 2024, foi publicada a atualização do Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical, que agora inclui indicadores para novas doenças e adaptações ao contexto brasileiro.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, o Brasil também alcançou resultados expressivos no enfrentamento da AIDS. Em 2023, o país ultrapassou a meta da ONU de diagnóstico de pessoas vivendo com HIV, atingindo 96% de detecção, superando o índice global de 95%. Além disso, 95% das pessoas em tratamento antirretroviral possuem carga viral controlada, o que torna o HIV intransmissível.

*Com informações de Ministério da Saúde