Ministro critica exigências do Ibama para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
[Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado]
Durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressou sua discordância em relação às exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a realização de novos estudos sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, localizada no litoral norte do país. O ministro considerou essa exigência uma incoerência e um absurdo.
De acordo com Silveira, os documentos apresentados por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente em 2012, antes da licitação dos blocos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), seriam suficientes para a prospecção de reservas no poço de Foz do Amazonas. No entanto, o Ibama condiciona a exploração à apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Durante a audiência, o ministro sugeriu que o Ibama indique exigências ambientais que possam resultar na liberação da área. Ele destacou a necessidade de “sinergia política” entre os setores do governo federal envolvidos na liberação ambiental e na exploração de petróleo.
Senadores presentes na audiência também expressaram críticas à decisão do Ibama e à postura da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O debate em torno da exploração da Margem Equatorial gerou divergências entre os parlamentares, com alguns defendendo a realização de análises sustentáveis dos possíveis impactos ambientais.
Além disso, o ministro Silveira foi questionado sobre a nova política de preços adotada pela Petrobras, que anunciou o fim da Paridade de Preços de Importação (PPI). Essa mudança levantou preocupações sobre possíveis implicações políticas. O ministro garantiu que a nova estratégia não coloca a Petrobras em risco e respondeu às perguntas dos senadores a respeito do assunto.
A audiência pública foi proposta pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, com o objetivo de discutir temas relacionados à energia e infraestrutura. Os senadores presentes enfatizaram a importância de promover mudanças no setor energético, considerando-o uma área que passará por transformações intensas nos próximos anos.
O debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial continua, com diferentes perspectivas sendo apresentadas pelos participantes da audiência.
