Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e CGU esclarecem bloqueios no Bolsa Família

Foto: Richard Souza / GE

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitiram um comunicado em resposta à matéria do portal Metrópoles, intitulada “Governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família”. Os esclarecimentos são os seguintes:

1. O dado de 8,4 milhões bloqueados para averiguação ao longo de 2023 não implicou necessariamente no cancelamento do benefício. Esse foi o número de averiguações realizadas no período.
2. Desde o início da gestão atual, o MDS tem reconstruído o Cadastro Único para corrigir distorções apontadas pela CGU e TCU, além de investigações no Poder Judiciário.
3. Em dezembro de 2022, o Auxílio Brasil atendeu 21,6 milhões de famílias, enquanto o Bolsa Família, em dezembro de 2023, beneficiou 21,06 milhões de famílias, representando um aumento no número de pessoas atendidas.
4. Ao longo de 2023, o Bolsa Família contemplou, em média, 21,3 milhões de famílias, com um investimento federal mensal de R$ 14,1 bilhões, o maior desde o início do programa.
5. O processo de averiguação cadastral identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, resultando em aproximadamente 3,7 milhões de benefícios efetivamente cancelados.
6. O bloqueio do benefício tem o propósito de incentivar a família a esclarecer ou regularizar situações identificadas no monitoramento familiar.
7. Famílias bloqueadas permanecem no Bolsa Família e, uma vez regularizada a situação, voltam a receber o benefício normalmente, inclusive valores não sacados durante o bloqueio.

O Governo Federal reforçou seu compromisso em fortalecer programas sociais, reduzir riscos de fraudes e garantir que os recursos cheguem às famílias que realmente necessitam, em colaboração com a CGU na fiscalização e aprimoramento do sistema.

Com informações da Comunicação do Governo Federal.