Kolkata sedia a terceira e última reunião do Grupo de Trabalho Anti-Corrupção do G20 durante a presidência da Índia

[Foto: G20 Índia 2023]

A terceira e última reunião do Grupo de Trabalho Anti-Corrupção do G20 (ACWG) sob a presidência da Índia será realizada de 9 a 11 de agosto de 2023, em Kolkata. O evento contará com a presença de mais de 154 delegados de países membros do G20, 10 países convidados e diversas organizações internacionais.

A reunião será seguida pela Reunião Ministerial Anti-Corrupção do G20 em 12 de agosto de 2023, presidida pelo Dr. Jitendra Singh, Ministro de Estado para o Ministério de Ciência e Tecnologia, Ministro de Estado para o Escritório do Primeiro-Ministro, Ministério de Assuntos Pessoais, Reclamações Públicas e Pensões, Departamento de Energia Atômica e Departamento de Espaço do Governo da Índia. Essa será a segunda reunião ministerial do G20 ACWG e a primeira reunião ministerial presencial.

As deliberações em nível ministerial darão um impulso político adicional no combate à corrupção, já que o ACWG desempenha um papel crucial ao liderar esforços internacionais contra a corrupção.

Sob a presidência da Índia no G20, o ACWG conseguiu avanços significativos na cooperação contra a corrupção, especialmente no que diz respeito à ação contra infratores econômicos foragidos e à recuperação de ativos. Esse progresso é guiado pela Agenda de Nove Pontos para Ação contra Ofensas Econômicas Foragidas e Recuperação de Ativos, apresentada pelo Primeiro-Ministro Shri Narendra Modi aos países do G20 em 2018.

Durante as primeiras e segundas reuniões do ACWG realizadas em Gurugram e Rishikesh, respectivamente, a Índia conseguiu formar um consenso no G20 ao finalizar três documentos (Princípios de Alto Nível) sobre questões importantes e sensíveis relacionadas à corrupção.

Esses compromissos de mais alto nível, pragmáticos e orientados para a ação, contribuirão para a prevenção, detecção, investigação e punição de delitos de corrupção, além de fortalecer as estruturas institucionais de combate à corrupção a nível doméstico, a extradição de infratores econômicos foragidos e a recuperação de ativos desses infratores em jurisdições estrangeiras.

Os Princípios de Alto Nível para Promoção da Integridade e Efetividade de Órgãos e Autoridades Públicas Responsáveis por Prevenir e Combater a Corrupção fornecerão um quadro orientador para o fortalecimento da independência, transparência e responsabilidade das instituições de combate à corrupção. Esses princípios ajudarão a abordar as causas fundamentais da corrupção, incluindo fragilidade institucional e falta de responsabilidade.

Os Princípios de Alto Nível para Fortalecimento de Mecanismos de Recuperação de Ativos para Combater a Corrupção são um conjunto de princípios orientadores para apoiar o estabelecimento de um quadro robusto e eficaz para a recuperação rápida de produtos de crime. Esses princípios desencorajarão infratores econômicos que buscam refúgio em jurisdições estrangeiras.

Os Princípios de Alto Nível para Fortalecimento da Cooperação Internacional e Compartilhamento de Informações Relacionadas à Aplicação da Lei para Combater a Corrupção é um plano de 6 pontos para aprimorar a cooperação entre agências e o compartilhamento de informações entre as agências de aplicação da lei e países. Isso garantirá ação oportuna e eficaz contra delitos de corrupção, a punição dos infratores e a recuperação de produtos de crimes.

O ACWG também está focado no papel das instituições de auditoria no combate à corrupção. Eventos paralelos foram organizados para destacar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na redução da corrupção na administração pública e na entrega de serviços públicos, bem como questões de gênero relacionadas à corrupção. A discussão sobre o impacto da corrupção nas mulheres, iniciada sob a presidência da Índia, gerará ações concretas para a adoção de abordagens sensíveis e responsivas ao gênero em estratégias de combate à corrupção.

A terceira reunião do ACWG em Kolkata dará direção ao trabalho futuro do grupo e consolidará os compromissos feitos durante a presidência da Índia no G20, como a cooperação em aplicação da lei, o fortalecimento dos mecanismos de recuperação de ativos e o aumento da integridade e eficácia das autoridades de combate à corrupção.

A reunião também permitirá a troca de insights valiosos e melhores práticas relacionadas ao combate à corrupção em diferentes setores por parte dos membros do G20, países convidados e organizações internacionais. Os Grupos de Engajamento do G20 (C20, W20, T20, SAI20 e B20), incluindo a Sociedade Civil, grupos de mulheres, grupos de reflexão, instituições de auditoria e grupos empresariais, também atualizarão o ACWG sobre o trabalho relacionado à corrupção em suas áreas.

Essas discussões contribuirão para a Reunião Ministerial Anti-Corrupção. A segunda Reunião Ministerial Anti-Corrupção do G20 é um marco significativo na trajetória do grupo desde sua criação em 2010, refletindo o reconhecimento crescente da corrupção como um desafio multifacetado que exige cooperação internacional ampliada e um forte impulso político para enfrentar a corrupção em escala global.

Com informações da comunicação do G20.