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Inep anunciou medidas em relação aos problemas de alocação de locais de prova do ENEM 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou uma nota oficial abordando a questão dos locais de prova do ENEM 2023. Após relatos de estudantes que tiveram seus locais de prova alocados a distâncias consideravelmente maiores do que o permitido, o Inep anunciou medidas para garantir que os candidatos não sejam prejudicados no exame.

A nota enfatiza que as normas do Inep garantem que os candidatos sejam alocados em locais de prova a uma distância máxima de 30 quilômetros de suas residências, conforme informado na inscrição. Além disso, destaca que o Cebraspe, instituição responsável pela aplicação do ENEM em 2023, foi acionado para garantir a estrita conformidade com esses requisitos.

Os candidatos que, porventura, tenham sido designados para locais de prova a uma distância superior aos 30 quilômetros contratualmente estipulados e não possam comparecer no dia do exame terão a oportunidade de realizar a prova em uma data alternativa, nos dias 12 e 13 de dezembro. Isso visa assegurar a igualdade de condições entre todos os participantes.

O Inep disponibilizará uma aba específica na Página do Participante para que os inscritos interessados na nova aplicação possam submeter seus pedidos para análise. O sistema aceitará informações nesse período entre 13 a 17 de novembro.

A nota destaca que os casos relatados representam aproximadamente 1% dos inscritos, totalizando cerca de 50 mil candidatos. Esses problemas parecem estar concentrados, principalmente, em grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Importante ressaltar que não houve casos de candidatos alocados em municípios diferentes daqueles indicados por eles durante a inscrição para o ENEM 2023, e, portanto, a cidade escolhida para realizar a prova não poderá ser alterada.

Confira, a seguir, a reprodução integral da nota divulgada pelo INEP.

1. Os inscritos para o Enem 2023 não serão prejudicados pela designação de locais de prova distantes de sua residência. As normas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantem alocação num raio máximo de 30 (trinta) quilômetros do domicílio informado na inscrição e o Cebraspe, instituição vencedora da licitação para a aplicação do Enem em 2023, já foi acionado para que sejam rigorosamente cumpridos todos os requisitos acordados.
2. Os inscritos que eventualmente tenham sido alocados em locais com distância superior aos 30 (trinta) quilômetros estipulados contratualmente e que não puderem comparecer ao local designado no dia do exame terão a oportunidade de fazer a prova em outra data: 12 e 13 de dezembro, em locais que serão divulgados posteriormente. A metodologia do Enem permite a comparabilidade das notas e a igualdade de condições entre os participantes.
3. O Inep disponibilizará, na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante), uma aba específica para que inscritos interessados na nova aplicação submetam seus pedidos para análise. O sistema receberá as informações no período de 13 a 17 de novembro.
4. O Inep identificou, em sua base de dados, que os casos são restritos a um universo aproximado de 1% dos inscritos – em torno de 50 mil – e estão concentrados, majoritariamente, em grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
5. Não há casos de inscritos alocados em município distinto daquele indicado pelo próprio participante no ato da inscrição para o Enem 2023. Nesse contexto, a cidade escolhida para fazer a prova não poderá ser alterada.

Assessoria de Comunicação Social do Inep
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