[Foto: Richard Souza / GE]
Buscando proteger os brasileiros dos impactos econômicos gerados pelo conflito no Oriente Médio, o Governo Federal oficializou o reajuste dos preços de referência do programa Gás do Povo. A medida, que busca corrigir defasagens regionais e ampliar a oferta do benefício, foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria Interministerial MME/MF nº 2, assinada pelos Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda.
De acordo com o governo federal, a atualização dos valores foi necessária porque, em alguns estados, o preço praticado estava ultrapassando os limites estabelecidos pelas regras do Gás do Povo. Essa distorção vinha prejudicando o ritmo de adesão de novas revendedoras ao programa. Com a correção, que terá um impacto estimado de R$ 300 milhões, o governo espera consolidar a participação dos pontos de venda e atrair mais distribuidoras, garantindo que o botijão chegue especialmente a municípios que ainda estão desatendidos.
Como funciona o Gás do Povo
Considerada a principal política pública de acesso ao gás de cozinha no Brasil, a iniciativa garante a recarga totalmente gratuita de um botijão de 13 quilos. Para ter direito ao benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda per capita de até meio salário-mínimo e manter os dados cadastrais atualizados.
Atualmente, a dimensão do programa atinge todos os municípios do país. Cerca de 15 milhões de lares são atendidos, o que representa um benefício direto para aproximadamente 50 milhões de brasileiros.
Subvenção inédita para o GLP importado
Além de atualizar o Gás do Povo, o governo implementou uma subvenção focada no Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para mitigar o impacto direto da alta dos preços internacionais no bolso das famílias.
A nova medida destina uma dotação de R$ 330 milhões para o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado. O objetivo dessa ação é equalizar o valor do produto que vem de fora com o preço praticado no mercado nacional. Na prática, esse subsídio governamental pode representar cerca de 30% do valor do produto logo na saída das refinarias, blindando o país contra a volatilidade externa e assegurando que a população mantenha o acesso ao gás de cozinha.
*Com informações de Governo Federal
