Governo federal suspenderá pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses
[Foto: Mauricio Tonetto / Secom]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta segunda-feira (13/05), a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses, em resposta aos efeitos das enchentes que atingem o estado há cerca de duas semanas. Além disso, os juros anuais que corrigem a dívida, aproximadamente 4%, serão perdoados pelo mesmo período.
A medida foi anunciada durante uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB-RS), e de representantes dos Três Poderes, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como membros do STF e do TCU.
O estoque da dívida do estado com a União atualmente é de cerca de R$ 100 bilhões, e com a suspensão das parcelas, o Rio Grande do Sul terá disponíveis aproximadamente R$ 11 bilhões para serem utilizados em ações de reconstrução.
Segundo Haddad, a suspensão da dívida e a renúncia dos juros estão previstas em uma proposta de lei complementar que será enviada ao Congresso Nacional para aprovação. O projeto prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria destinar ao pagamento da dívida sejam depositados em um fundo contábil exclusivo para a reconstrução do estado.
“Essa [proposta de] lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, 100% do pagamento, durante 36 meses. E, para além disso, é importante frisar esse aspecto que eu vou citar. Os juros da dívida serão zerados sobre o estoque, sobre todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós vamos poder contar com cerca de R$ 11 bilhões, que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, frente à União, para um fundo contábil, que deverá ser investido na reconstrução do estado, segundo um plano de trabalho que o senhor [governador] vai elaborar, junto com sua equipe, evidentemente, em diálogo com o povo do Rio Grande do Sul”, disse o ministro.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a proposta será analisada ainda nesta semana, em um “esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha”.
O presidente Lula destacou o compromisso das instituições com a recuperação total do Rio Grande do Sul e ressaltou que todas as medidas necessárias serão tomadas em comum acordo para atender rapidamente às necessidades do estado.
“Eu queria, outra vez, governador, dizer pra você que a composição dessa mesa é a necessidade de passar, para o povo do Rio Grande do Sul, a ideia de que todas instituições que têm a ver com a governança desse país, que têm que a ver com sustentabilidade da democracia desse país, estão unidas em torno Rio Grande do Sul. Não teremos problemas de aprovar as coisas na Câmara, no Senado. Não teremos problemas no Tribunal de Contas da União, na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”, afirmou o presidente.
Por sua vez, o governador Eduardo Leite agradeceu a interlocução do governo federal e classificou a suspensão do pagamento da dívida como um passo importante, embora reconheça que será necessário buscar outras formas de apoio para a reconstrução do estado.
“Nesse tema da dívida, acho que damos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, mas entendemos que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que serão necessários”, disse o governador.
