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Funcionários de escolas estaduais do RJ decidem entrar em greve a partir do dia 17, segundo sindicato

[Foto: Richard Souza / AEF]

Na última quinta-feira (11/05), os professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro aprovaram, em assembleia realizada na Tijuca, a realização de greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, dia 17 de maio, segundo divulgado no website do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/RJ).

O movimento reivindica do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos tendo como referência o salário mínimo nacional.

A categoria também exige a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.

O governo do estado apresentou ao SEPE/RJ o projeto de incorporar o piso nacional do magistério, mas a proposta seria para apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Seeduc, apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.

Segundo o SEPE/RJ divulgou, o que o governo apresentou, na verdade, seria um reajuste sob a forma de abono. Mas a instituição considera que o correto seria o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria.

Os salários dos funcionários administrativos das escolas (merendeiras, porteiros, agentes etc), que em sua maioria recebem menos do que um salário mínimo de piso, também não seriam reajustados pelo projeto do governo.

A publicação do SEPE/RJ informa ainda que, atualmente, a rede estadual do Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores, com um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais), enquanto o piso nacional é de R$ 4.420. Os funcionários administrativos, em sua maioria, estariam recebendo um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).

Na assembleia realizada ontem, a categoria aprovou também as seguintes iniciativas:

  • Realização de assembleia na quinta-feira, dia 18, às 14h, no Largo do Machado (Zona Sul da capital);
  • Passeata ao Palácio Guanabara, logo após a assembleia do dia 18 desse mês;
  • Realização de assembleia geral para discutir os rumos da greve e o Conselho Deliberativo do Sepe, no dia 23 de maio de 2023.
  • Realização de atos na Alerj, quando o projeto de lei do governo sobre o piso salarial da categoria for discutido.

O calendário aprovado na assembleia prevê o início da greve no dia 17 de maio, com atividades nos núcleos da capital e nas regionais do Sepe em todo o estado e assembleias locais para tirar o comando de greve.

Com informações do SEPE/RJ.

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