Diretor-geral da Aneel alerta que tarifas de energia elétrica podem continuar subindo em estados menos desenvolvidos

[Foto: Richard Souza / GE]

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado que as tarifas de energia elétrica podem continuar aumentando em estados menos desenvolvidos do Brasil se não houver alterações nas leis vigentes. Ele destacou que a Lei 13.360, de 2016, estipula que até 2030 os usuários de energia elétrica sejam igualmente cobrados pela contribuição à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia políticas públicas, como a tarifa social para pessoas de baixa renda. Porém, a aplicação dessa lei leva estados mais pobres a pagar uma tarifa maior.

Feitosa apresentou propostas para reduzir as tarifas de energia, como tornar a contribuição da CDE proporcional ao desenvolvimento regional e permitir que a Aneel diminua a taxa de remuneração das distribuidoras de energia quando estas se beneficiam de impostos menores. Ele também mencionou a necessidade de alterações legislativas para ajustar a formação da tarifa de energia de forma justa. Além disso, Feitosa abordou o reajuste de 44,41% na conta de energia no Amapá e questões relacionadas à usina de Itaipu.

Os senadores presentes na audiência manifestaram preocupação com o impacto do aumento das tarifas de energia elétrica, especialmente nos estados mais pobres, e defenderam a revisão das políticas tarifárias.

Com informações da Agência Senado.