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Conheça as 12 ações lançadas pelo governo federal que visam combater abusos contra crianças e adolescentes

[Foto: Ilustrativa]

O governo federal lançou nesta quinta-feira (18/0) uma lista de ações coordenadas que buscarão a proteção da população infantojuvenil no país. As iniciativas integram a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O evento de lançamento, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, destacou a importância de um trabalho em participação com a sociedade civil.

“Nós estamos fazendo bonito hoje, mas é preciso fazer muito mais. O esforço é interministerial, interinstitucional e intersetorial. Este é um governo que respeita, valoriza e somente poderá avançar com efetiva participação da sociedade civil e amplo diálogo com as mais diversas esferas de poderes, instituições e camadas do poder público e privado”, pontou o ministro.

Uma mensagem em vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esta em viagem no Japão, foi apresentada durante o evento, reforçando o compromisso do governo federal com a proteção da infância.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com outros ministérios, está trabalhando em políticas públicas que vão colocar novamente os jovens como prioridade absoluta. Contem com o compromisso do nosso governo”, falou o presidente.

O pacote de ações apresentado pelo governo nesta quinta-feira, inclui:

  • Lançamento e posse da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
  • Equipagem de Centros Integrados de Escuta Protegida
  • Lançamento de Guias para implantação de estratégias de “escuta protegida”
  • Projeto Cidadania Marajó – enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na região do Marajó
  • Campanha do 18 de maio “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes, em parceria do Governo Federal com CRAS e CREAS;
  • Reformulação do atendimento especializado com o Disque 100/ Ligue 180
  • Lançamento do Boletim Epidemiológico sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes
  • Lançamento do Programa MAPEAR 2.0
  • Incidência concentrada para proteção de crianças e adolescentes nos pontos de maior vulnerabilidade à exploração sexual nas rodovias federais, utilizando dados do Mapear 2.0
  • Mobilização de estados e municípios para implementação dos Comitês Estaduais e Municipais de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência nas suas localidades
  • Avaliação dos dados na rede SUAS para aprimoramento das políticas
  • Pactos para a Proteção da Infância

Violações

O relatório “Índice Fora das Sombras”, organizado pela Childhood Brasil, apresentou um estudo mostrando que o Brasil subiu da 13ª para a 11ª posição no ranking das 60 nações que mais combatem as violações dos direitos das crianças e adolescentes no que diz respeito à violência sexual.

Já entre os países latino-americanos, o Brasil está na quinta posição.

No período de janeiro a abril deste ano, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes. Esse número representa um aumento de 68% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Os dados foram divulgados em meio às ações da campanha do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

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