Confira os detalhes do programa Pé-de-Meia, para estudantes do ensino médio público

O Governo Federal divulgou os detalhes do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, destinada a apoiar a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. O programa visa democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social e promover inclusão social entre os jovens do ensino médio.

O público-alvo abrange estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas e na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Além disso, a inscrição exige a situação de vulnerabilidade social e a inclusão no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O programa oferece quatro tipos de incentivos: Matrícula (pago uma vez por ano), Frequência (pago em nove parcelas durante o ano), Enem (pago uma única vez ao estudante da terceira série) e Conclusão (pago ao concluir o ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais).

Todos os incentivos são depositados em uma conta automaticamente aberta em nome do estudante. O pagamento dos incentivos Matrícula e Frequência ocorre ao longo do ano letivo, enquanto os incentivos Conclusão e Enem dependem da obtenção do certificado de conclusão do ensino médio.

A colaboração das redes de ensino médio é essencial para o sucesso do programa, sendo responsáveis por fornecer as informações necessárias ao Ministério da Educação (MEC). As redes também são encarregadas de captar e informar os dados dos estudantes, permitindo ao MEC definir o público contemplado e verificar o cumprimento dos requisitos para efetuar os pagamentos através da Caixa Econômica Federal.