Confira o calendário: Pagamento da segunda parcela do Pé-de-Meia inicia na quinta-feira (25/04)
[Foto: Divulgação / Angelo Miguel / MEC]
A partir desta quinta-feira (25/04), o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro. Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até 3 de maio, de acordo com o mês de nascimento dos alunos participantes do programa, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes. No mês passado, o estudantes já haviam começado a receber o pagamento da primeira parcela do programa.
Para receber o incentivo, os estudantes precisam manter uma frequência média mínima de 80% no período de apuração. Nos três primeiros meses de implantação, período de adaptação para o envio das informações pelas redes no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido. O governo federal estima que cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público devam receber o depósito da segunda parcela na poupança.
Na segunda-feira, (22/04), o MEC publicou a Portaria nº 364/2024, aprimorando o prazo para os sistemas de ensino médio enviarem os dados de frequência dos estudantes do Pé-de-Meia. O objetivo é garantir às redes as condições adequadas para o envio fidedigno das informações de frequência mensalmente, via Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações (API).
Confira, abaixo, o calendário de pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia:
Ampliação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na tarde da terça-feira (22/04), a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia. A fala do presidente ocorreu durante a apresentação da Medida Provisória que lança o Programa Acredita.
Com o anúncio, o programa do Ministério da Educação passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões.
De acordo com informações do MEC, as equipes técnicas da pasta trabalham agora na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos.
Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Estados, o Distrito Federal e municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.
