Comissão votará reajuste salarial dos servidores federais na terça-feira

[Foto: Richard Souza / GE]

Na terça-feira (08/08), a comissão mista responsável por analisar a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais realizará uma reunião às 14h30 para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A presidência da comissão está a cargo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

A Medida Provisória 1.170/2023 garantiu um reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas, com vigência a partir de 1º de maio de 2023. Esse reajuste foi resultado de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores, que se reuniram na chamada mesa de negociação permanente. Essa mesa estava suspensa desde 2016. Além disso, o auxílio-alimentação também sofreu aumento de 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

A MP foi editada após a sanção da Lei 14.563, de 2023, que destinou recursos para a concessão do reajuste no Orçamento deste ano (Lei 14.535, de 2023). Após a votação na comissão mista, a medida ainda deverá passar pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para não perder a validade.