Comissão vota Projeto de Lei para incentivar produção de vacinas no Brasil
[Foto: Richard Souza / AEF]
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (07/08), a partir das 11h, para votar o Projeto de Lei 4.467/2021, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O PL visa incentivar a produção de vacinas no Brasil, incluindo programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto também prevê a criação de um banco de dados biológicos para o desenvolvimento e produção de vacinas, que poderá receber recursos do fundo.
Imunobiológicos, que são vacinas ou anticorpos modificados laboratorialmente, podem ser de origem humana ou animal e são utilizados para prevenir doenças como gripe, hepatite e covid-19, além de oferecer tratamentos para doenças inflamatórias e autoimunes.
O senador Alessandro Vieira destaca que a pandemia de covid-19 revelou a dependência do Brasil da importação de tecnologias e insumos essenciais para a produção de vacinas, uma situação que se estende além dos imunizantes contra o coronavírus. Vieira ressalta que, apesar de a maioria dos fornecedores de vacinas no Brasil serem laboratórios públicos, como o Instituto Butantan e a Fiocruz, o país ainda não é autônomo na produção de imunobiológicos, realizando apenas as etapas finais de formulação, envase, rotulagem e acondicionamento.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do projeto na CCT, apresentou parecer favorável, incluindo uma emenda de redação. Segundo dados da organização Oxfam Brasil, o país importa cerca de 90% da matéria-prima necessária para a fabricação de vacinas.
“O Brasil não pode depender de investimentos em vacinas apenas em momentos de crise”, alerta o relator.
Com informações da Agência Senado.
