Comissão aprova projeto de lei que visa garantir segurança física e mental nas escolas
[Foto: Ilustrativa]
A Comissão de Educação (CE) confirmou a aprovação em turno suplementar do Projeto de Lei (PL 2.256/2019) que visa estabelecer diretrizes para assegurar a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar. A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), tem como objetivo estabelecer diretrizes para proteger a comunidade escolar e deverá ser enviada para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e busca estabelecer normas gerais de segurança escolar. Segundo o texto, a segurança escolar consiste em um conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público para garantir a integridade física e emocional dos membros da comunidade escolar.
Entre as principais diretrizes propostas pelo projeto, destacam-se o controle de entrada e saída de pessoas nas escolas por meio de recursos tecnológicos adequados à realidade de cada instituição, o desenvolvimento de instruções de procedimentos sobre segurança para toda a comunidade escolar e a realização de simulações de emergência.
O projeto também destaca a importância de acionar os serviços de segurança pública e, se necessário, os serviços de saúde mental, caso ex-alunos ou ex-funcionários apresentem sinais de comportamento que exijam acompanhamento especial. Dessa forma, busca-se fortalecer as medidas de proteção e prevenção dentro das escolas.
Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Poder Executivo, as escolas deverão implementar as diretrizes propostas, visando criar um ambiente escolar seguro e propício ao desenvolvimento dos estudantes e profissionais da educação.
A segurança física e mental nas escolas é um tema de extrema importância, uma vez que proporciona um ambiente saudável e acolhedor para a comunidade escolar. A proposta apresentada pelo senador Wellington Fagundes busca suprir lacunas existentes e estabelecer padrões claros para a proteção de todos os envolvidos no contexto educacional.
É fundamental que a sociedade esteja atenta aos desdobramentos desse projeto de lei, pois ele pode impactar diretamente a segurança e o bem-estar de estudantes, professores e demais profissionais das escolas. A garantia de um ambiente escolar seguro contribui para um ensino de qualidade e promove o pleno desenvolvimento dos alunos.
Com informações da Agência Senado.
