CGU divulga Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2023

[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / GE]

A Controladoria-Geral da União (CGU) tornou pública a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) referente ao exercício de 2023. O documento, enviado à Casa Civil da Presidência da República e posteriormente ao Congresso Nacional, destaca os principais resultados da gestão e auxilia o Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de apreciação das contas presidenciais.

A PCPR de 2023, divulgada com oito meses de antecedência, é uma obrigação constitucional que apresenta à sociedade um panorama abrangente das atividades governamentais. Estruturada em seis capítulos, a prestação de contas aborda diversos aspectos da gestão, desde a economia brasileira até as ações do órgão central do Sistema de Controle Interno.

Entre os destaques, o Capítulo III apresenta os resultados da atuação governamental, com foco nos programas finalísticos do Plano Plurianual 2020-2023. Já o Capítulo IV traz as Demonstrações Contábeis Consolidadas da União, conhecidas como Balanço Geral da União (BGU), elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Além disso, a PCPR relata as providências adotadas pelo Poder Executivo Federal em relação às recomendações e alertas emitidos pelo TCU nos exercícios anteriores. O documento também inclui informações adicionais sobre benefícios financeiros, carga tributária e dívida ativa da União, entre outros.

A divulgação antecipada da PCPR visa proporcionar maior transparência e oportunidade para análise por parte dos órgãos competentes e da sociedade em geral. O documento completo pode ser acessado no site oficial da CGU.

A PCPR 2023 na íntegra está disponível para download clicando aqui.

Com informações da Agência Gov.