A Lei Complementar nº 219/2025 já está em vigor, com efeitos imediatos para as próximas eleições.
Política
A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de...
O presidente destacou que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) são obrigatórias, criticou o negacionismo e afirmou que...
Na 80ª Assembleia Geral da ONU, Lula defendeu o multilateralismo e a democracia. O presidente brasileiro também...
Próximo passo será a definição de relator e elaboração de novo texto para votação do mérito.
![[Foto: Richard Souza / AN]](https://gazetaexpressa.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Congresso-Nacional-768x402.jpg)
O texto também amplia o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos, e estabelece regras para medidas cautelares.
Proposta garante foro no STF a presidentes de partidos e limita investigações contra deputados e senadores.
Senador Carlos Viana criticou decisão de ministro do do STF, que tornou facultativo o comparecimento de testemunhas....
Senadores lamentaram o assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, e defenderam endurecimento das leis.
Em nota o PDT-RJ afirmou que "a regra de que a vaga é do partido que somou...
