O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar...
Justiça
A regulamentação ficará a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a ação penal, o ex-vereador é acusado de invadir clandestina ou astuciosamente, sem autorização,...
Os serviços oferecidos incluem coleta dos dados biométricos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reconhecimento de paternidade e...
Segundo o ministro, Mauro Cid reafirou, acompanhado de seus advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral...
Além disso, o colegiado ressaltou que eventuais contratações feitas pela administração pública após o prazo de validade...
O colegiado negou um pedido de habeas corpus a um homem que foi preso em flagrante após...
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento que verifica o consumo, seja ele...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes encerra as especulações sobre eventual desrespeito às medidas já impostas...
[Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24/04), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou...
