Justiça

STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

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STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

Aline 15/05/2023

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/05) que a União e o Estado de Pernambuco...

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Eleitores podem consultar e pagar dívidas com a Justiça Eleitoral online

• Justiça

Eleitores podem consultar e pagar dívidas com a Justiça Eleitoral online

Aline 15/05/2023

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE.] Os eleitores que têm dívidas com a Justiça Eleitoral já podem emitir a Guia...

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STF declara inconstitucionalidade de normas do Detran-RJ sobre licenciamento e fiscalização veicular

• Justiça
• Rio de Janeiro

STF declara inconstitucionalidade de normas do Detran-RJ sobre licenciamento e fiscalização veicular

Richard 12/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do...

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Ministro do STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres e determina medidas cautelares

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Ministro do STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres e determina medidas cautelares

Richard 12/05/2023

[Foto: Arquivo / Isac Nóbrega/PR] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a...

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Alexandre de Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News

• Brasil
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Alexandre de Moraes determina que Telegram apague mensagem contra PL das Fake News

Aline 10/05/2023

[Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...

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Indiciado por fraude e lavagem de dinheiro, George Santos foi preso e enfrenta acusações

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Indiciado por fraude e lavagem de dinheiro, George Santos foi preso e enfrenta acusações

Richard 10/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O congressista George Santos, do partido Republicano em Nova York, foi preso...

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STF analisa quarto bloco de denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília

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STF analisa quarto bloco de denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília

Aline 09/05/2023

[Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF] Nesta terça-feira (09/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar mais 250 denúncias...

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Fim da prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior?

• Brasil
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Fim da prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior?

Richard 04/04/2023

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: STF] O Plenário do Supremo Tribunal declarou que o dispositivo do...

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Prisão em segunda instância poderá voltar a ser discutida no Senado

• Brasil
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Prisão em segunda instância poderá voltar a ser discutida no Senado

Richard 16/02/2023

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto...

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Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio de perfis da deputada Carla Zambelli nas redes sociais

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Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio de perfis da deputada Carla Zambelli nas redes sociais

Gazeta Expressa 07/02/2023

[Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado] O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (01/02), o desbloqueio...

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