O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que...
Brasil
Comissão aprova Projeto de Lei para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública
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O projeto aborda diversos aspectos, incluindo a formação continuada, que deve ser parte de um programa permanente...
O relatório final aprovado será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal e o...
Esta CPMI investigou os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidos o Congresso Nacional,...
[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AEF] O Ministério da Educação (MEC) tem priorizado a valorização dos...
Secretarias de Educação devem finalizar a pactuação de matrículas até 15 de outubro de 2023, no SIMEC
O objetivo é reconstruir a capacidade dos órgãos após a perda de 73 mil servidores nos últimos...
Segundo o ministro Carlos Lupi, a intenção é beneficiar os aposentados e impulsionar a economia do país.
O governo brasileiro manifestou, por notas, seu profundo pesar e lamentou a perda de cidadãos brasileiros nesses...
Medidas abrangem desde regulamentação de cintos de segurança até campanhas educativas de trânsito.
