Caso vire Lei, a reprodução sem fins comerciais e com uso de linguagem simples, para pessoas com...
Brasil
A alteração proposta seria feita no Código de Processo Penal, incluindo a denúncia anônima como base para...
Segundo o texto, as vagas reservadas para professores recém-formados devem ser amplamente divulgadas, assim como os critérios...
O Senado está analisando o anteprojeto apresentado pela Comissão de Juristas sobre Inteligência Artificial, que visa regulamentar...
A gravidade das condições meteorológicas e geológicas previstas para os próximos dias servem de alerta para a...
Aqui estão algumas informações importantes sobre como fazer sua declaração e evitar problemas com o Fisco.
De acordo com o texto do projeto, fica caracterizado como crime modificar fotografias ou vídeos sem consentimento...
Trabalhar em ambientes quentes e expostos ao sol pode representar sérios riscos à saúde dos trabalhadores, se...
O outono terá início oficialmente no dia 20 de março, às 00h06, estendendo-se até às 17h51 do...
Quem recebe pensão alimentícia, deve declarar o rendimento na aba "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" da declaração....
