Brasil declara estado de emergência zoossanitária devido à influenza aviária

[Foto: Antonio Araujo / Mapa]

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22/05) uma Portaria declarando estado de emergência zoossanitária em todo o Brasil. A medida é assinada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e ocorre após a detecção de casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 em aves silvestres no país.

O ministro Carlos Fávaro ressaltou que a ação possibilitará a mobilização de verbas e articulações entre ministérios para evitar a propagação da doença.

A declarão de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas trÊs instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Todos esse porcesso é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença”, declarou o ministro.

Além de declarar estado de emergência zoossanitária por 180 dias, a portaria prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos que promovam aglomerações de aves em todo o país.

O texto suspende também a criação de aves ao ar livre “com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária”. A medida aplica-se a qualquer espécie de ave de produção, ornamentais, passeriformes, além de aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

Na tarde desta segunda-feira (22/05), foram confirmados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP) mais três casos que testaram positivo para a doença. As análises foram realizadas em aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis, de bando) encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória, no estado do Espírito Santo.

Na semana anterior, já haviam sido encontradas aves no estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e com a confirmação desta segunda-feira, somam-se oito casos da doença em aves silvestres no país.

Visando coordenar as ações de prevenção, vigilância e cuidado com a saúde pública, bem como realizar a articulação entre ministérios, órgãos, setor privado e agências estaduais, a Secretaria de Defesa Agropecuária realizou articulações nesta segunda-feira (22) visando à instalação de um Centro de Operações de Emergência (COE) para coordenação, planejamento, avaliação e controle de ações nacionais referentes à influenza aviária.

Casos em humanos

No sábado (20/05) após a confirmação de casos da influenza aviária em aves silvestres nos estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, o ministério da saúde informou que as 33 pessoas que estavam em investigação para a doença, testaram negativo. Ainda segundo a pasta, dois novos casos seguem e investigação.

As suspeitas tratavam-se de pessoas que trabalham em um parque onde foram detectados os três primeiros casos.

As amostras foram analisadas pelo laboratório da Fiocruz, localizado no Rio de Janeiro, sendo em seguida encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Espírito Santo.

A pasta ressaltou que “não foram registrados casos confirmados de influenza aviária A (H5N1) em humanos no Brasil”.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, “a tramissão da doença ocorre por meio de contato com aves doentes, vivas ou mortas. E, de acordo com o que foi observado no mundo, o vírus não infecta humanos com facilidade e, quand isso ocorre, geralmente a transmissão de pessoa para pessoa não é sustentada”.