Brasil atingiu 14,6 milhões de MEIs em 2022

[Foto: Ilustrativa]

O microempreendedorismo individual (MEI) tem se tornado uma alternativa crucial para muitos brasileiros que perderam seus empregos, conforme aponta um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo revela que, em 2022, dos 2,1 milhões de trabalhadores que se tornaram MEIs após deixarem empregos formais, 60,7% foram desligados por decisão do empregador ou por justa causa, evidenciando o empreendedorismo como uma necessidade mais do que uma escolha. O levantamento foi classificado pelo IBGE como uma estatística experimental devido ao seu curto histórico

O Brasil alcançou 14,6 milhões de MEIs em 2022, um aumento de 11,4% em relação ao ano anterior, com o estado de São Paulo liderando em número de registros. A maioria desses microempreendedores atua no setor de serviços, com destaque para a construção civil, onde quase um terço dos trabalhadores são MEIs.

A pesquisa também revelou que 28,4% dos MEIs estavam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com metade recebendo o Auxílio Brasil, demonstrando a relação direta entre baixa renda e a adesão ao MEI. Além disso, a maioria das atividades realizadas pelos MEIs ocorre no mesmo endereço residencial, apontando para uma informalidade na estrutura de trabalho.

Setores

Em 2022, o setor de serviços se consolidou como o principal campo de atuação dos Microempreendedores Individuais (MEIs), representando 51,5% do total de registros, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as atividades econômicas mais destacadas, os cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza mantiveram a liderança, abrangendo 9,0% dos MEIs, equivalente a 1,3 milhão de empreendedores. Este segmento se destacou pela maior participação entre as ocupações, com 88,7% dos trabalhadores atuando como MEIs.

O comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios também teve uma presença significativa, com 990,4 mil MEIs, representando 6,8% do total e 52,7% das ocupações na atividade. Além disso, restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas somaram 876,0 mil MEIs (6,0%), ocupando 34,3% dos trabalhadores da área.

O perfil sociodemográfico dos MEIs revelou uma predominância masculina, com 53,6% dos microempreendedores, e uma maior concentração na faixa etária de 30 a 39 anos, que representava 29,9% do total. A maioria dos MEIs se declarou branca (44,7%) e sem ensino superior completo (86,5%).

Outra informação relevante do estudo foi o aumento no número de MEIs que acumulavam vínculo empregatício, passando de 15,0% em 2021 para 17,3% em 2022. Além disso, 28,4% dos MEIs estavam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com quase metade deles (49,8%) recebendo o Auxílio Brasil.

O levantamento também destacou a distribuição regional dos MEIs, com maior concentração nos estados do Sudeste e Sul, especialmente em São Paulo, que abrigava 27,4% dos microempreendedores individuais do país. Em termos de proporção em relação ao total de ocupados formais, o Rio de Janeiro liderou com 24,5%.

MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) tem se consolidado como uma opção viável para trabalhadores que desejam formalizar suas atividades de forma simplificada no Brasil. O regime oferece uma série de benefícios, incluindo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para dependentes.

Para se tornar MEI, o trabalhador deve atender a critérios específicos, como exercer atividades dentro da lista permitida, não ser sócio de outra empresa, contratar no máximo um empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria, e manter um faturamento anual de até R$ 81 mil, com algumas exceções dependendo do setor de atuação.

O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) baseia-se em dados de diferentes fontes, incluindo o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), esta última crucial para entender os vínculos de trabalho anteriores dos MEIs, como os motivos de desligamento de empregos formais.

Esse conjunto de dados auxilia na compreensão do perfil dos microempreendedores individuais e destaca a importância do MEI como uma ferramenta para a formalização de atividades autônomas no Brasil.

*Com informações de IBGE