Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
[Foto: Richard Souza / AN]
A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de avaliação psicológica para todos os motoristas que buscam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto, de autoria do senador Davi Alcolumbre, recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2015 propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), estabelecendo que a avaliação psicológica seja realizada em todas as renovações de CNH, não se limitando apenas à obtenção da primeira habilitação. Atualmente, essa avaliação é exigida somente para motoristas que desempenham atividades remuneradas.
Davi Alcolumbre justifica a aprovação do projeto ao ressaltar que diversas condições psicológicas podem comprometer a capacidade dos motoristas. Ele argumenta que o estado mental de um candidato à primeira habilitação pode mudar até o momento da renovação da CNH.
O relator, Fabiano Contarato, que possui experiência como delegado na Delegacia de Delitos de Trânsito no Espírito Santo, reconhece a relevância da matéria no contexto da busca por melhorias na segurança viária. Ele afirma que o projeto se alinha com outras iniciativas educativas ou punitivas voltadas a reduzir acidentes e mortes no trânsito.
Contarato destaca que o exame psicológico, de acordo com a legislação atual, é de natureza vitalícia após a obtenção da habilitação. No entanto, ele aponta para a realidade do sistema de trânsito brasileiro, que frequentemente lida com questões como ansiedade, depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, uso de substâncias psicoativas, estresse pós-traumático e outros. O projeto visa, portanto, garantir a avaliação psicológica apenas durante as renovações.
Dados apresentados pelo senador Contarato indicam que o Brasil registrou uma redução de 30% nas mortes no trânsito entre 2011 e 2020. No entanto, ainda ocorrem mais de 33 mil mortes por ano devido a acidentes no país.
A senadora Mara Gabrilli, que ficou tetraplégica após um grave acidente de trânsito, elogia o projeto, considerando-o uma medida essencial para reduzir as mortes evitáveis e prevenir as consequências traumáticas de acidentes causados por motoristas não aptos para conduzir. Ela compartilha sua própria experiência de acidente para ressaltar a importância da segurança viária.
Com informações da Agência Senado.
