"Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental", concluiu Moraes.
Richard
As autoridades reforçam a necessidade de cautela e atenção nas estradas durante esse período de grande fluxo.
Com isso, o estado do Rio de Janeiro terá segundo turno apenas em Niterói e Petrópolis.
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Para evitar a suspensão dos pagamentos, os pensionistas devem regularizar seu cadastro agendando atendimento, conforme explicado na...
Mais informações sobre os preparativos para a chegada dos furacões estão disponíveis no site oficial da cidade.
O projeto visa capacitar estudantes, educadores e funcionários da rede pública e privada, com treinamentos periódicos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à progressão de pena.