Aprovado projeto que visa a distribuição de sapatilhas hospitalares descartáveis e álcool gel em casos de calamidade pública
[Foto: Richard Souza / AN]
Ontem (27/03), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei 2.849/20, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT). O projeto propõe que hospitais, clínicas, laboratórios médicos e empresas distribuam sapatilhas hospitalares descartáveis aos seus funcionários em casos de calamidade pública devido a endemias ou pandemias.
De acordo com o texto, além das sapatilhas hospitalares, os estabelecimentos também serão obrigados a fornecer álcool em gel para o público em geral nas recepções. A medida, proposta em 2020, logo após o início da pandemia do coronavírus, visa garantir a segurança e a proteção tanto dos profissionais de saúde quanto dos pacientes.
Martha Rocha explicou que as solas das sapatilhas são geralmente produzidas com materiais sintéticos e duráveis, como borracha ou couro revestidos com plásticos, o que impede a passagem de ar, líquido ou umidade, contribuindo assim para a prevenção da disseminação de agentes patogênicos.
O projeto agora segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, a medida entrará em vigor, fortalecendo as medidas de segurança e prevenção em ambientes de saúde durante situações de emergência pública.
Essa iniciativa representa um importante passo no cuidado com a saúde pública e na proteção dos profissionais que estão na linha de frente no combate a epidemias e pandemias, reforçando o compromisso do estado do Rio de Janeiro com a segurança e o bem-estar de seus cidadãos.
Com informações da Comunicação da ALERJ.
