Aprovado projeto para protocolo de emergência em edifícios de grande porte
[Foto: Richard Souza / AN]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.054/19, proposto pelo deputado Carlos Macedo (REP), que visa tornar obrigatório a implementação de protocolos de emergência em edifícios de grande porte, como shoppings centers e hotéis, diante de situações de risco grave, como chuvas fortes, acidentes graves, deslizamentos e incêndios.
O projeto estabelece que os estabelecimentos comerciais, como shoppings, centros comerciais, cinemas, teatros e salas de espetáculo, devem emitir um aviso sonoro informando o estado de emergência, como forma de alertar os frequentadores. Já nos hotéis e estabelecimentos similares, o estado de emergência deve ser comunicado por telefone a todos os quartos, além de serem afixados avisos bilíngues próximo a elevadores e corredores.
Segundo o deputado Macedo, a proposição visa resguardar a segurança dos cidadãos, especialmente diante das recorrentes situações de risco enfrentadas pelo estado do Rio de Janeiro, como fortes chuvas que podem resultar em deslizamentos e outros eventos adversos.
O projeto será encaminhado para o governador Cláudio Castro, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Com informações da Comunicação da ALERJ.
