AGU e INSS preparam plano de ressarcimento a aposentados
[Foto: Richard Souza / AN]
A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu, na sexta-feira (02/05), mais uma reunião do Grupo Especial de combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro contou com a participação do ministro da AGU, Jorge Messias, do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.
Durante a reunião, foi anunciada a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PAR) com base na Lei Anticorrupção. A medida, segundo informou a AGU, será aplicada às entidades investigadas por suspeitas de pagamento de propina a agentes públicos e às instituições identificadas como de fachada.
Além disso, a Procuradoria-Geral Federal (PGF) deverá iniciar Procedimentos de Instrução Prévia (PIP), com o objetivo de apurar a conduta de agentes públicos e pessoas jurídicas envolvidas na Operação Sem Desconto. A medida visa responsabilizar administrativa e judicialmente os envolvidos nas irregularidades.
Como parte das ações para proteger aposentados e pensionistas, o INSS, com apoio da AGU e da Dataprev, informou que está finalizando a elaboração de um Plano de Ressarcimento Excepcional. A proposta será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República no início da próxima semana e, posteriormente, apresentada ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
Ministro pede demissão
Carlos Lupi anunciou, também na tarde de sexta-feira (02/05), sua saída do cargo de ministro da Previdência Social. Em mensagem publicada nas redes sociais, o agora ex-ministro agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela confiança e afirmou que sua decisão foi tomada de forma consciente, destacando que seu nome não foi citado nas investigações em curso que apuram supostas irregularidades no INSS.
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS”, escreveu.
Lupi afirmou que todas as áreas da Previdência Social colaboraram com as apurações, juntamente com os órgãos de controle do governo federal. Ele também declarou que continuará acompanhando o caso e colaborando com a administração para garantir a devolução de eventuais recursos desviados dos beneficiários do sistema.
Novo ministro
O ex-deputado federal Wolney Queiroz é o novo ministro da Previdência Social. A nomeação foi confirmada nesta sexta-feira (02/05) pelo Palácio do Planalto, após reunião entre o então ministro Carlos Lupi e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lupi anunciou sua saída do cargo por meio de publicação nas redes sociais.
A troca ocorre em meio a investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre um esquema de descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão anterior, e seguiram nos anos seguintes.
*Com informações de AGU
