Adesão ao Pacto EJA prorrogada para até 12 de agosto
[Foto: Ilustrativa / LensGo]
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) já conta com a adesão de 84% das redes municipais de ensino no Brasil, conforme dados do Ministério da Educação (MEC) até 4 de agosto de 2024. Essa iniciativa visa erradicar o analfabetismo e elevar o nível de escolaridade de jovens e adultos no país.
A adesão ao Pacto EJA foi prorrogada pelo MEC até 12 de agosto, destacando a importância da participação de todos os municípios na expansão das matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, incluindo estudantes privados de liberdade. Os estados com menor adesão são Espírito Santo (51,3%), Mato Grosso (56,7%), Tocantins (56,8%), Rondônia (59,6%) e São Paulo (60,3%).
Os estados e municípios participantes receberão repasses financeiros do MEC e apoio técnico para aumentar as vagas na EJA, inclusive nas modalidades integradas à educação profissional. As secretarias municipais interessadas devem formalizar sua participação através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Até o momento, 4.672 municípios já aderiram ao pacto. Estados como Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Pernambuco e Piauí alcançaram 100% de adesão. A Região Nordeste lidera em participação (98,9%), seguida pelo Norte (81,1%), Sul (80,9%), Sudeste (75%) e Centro-Oeste (68,5%).
O investimento total na política do Pacto EJA será de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, com previsão de gerar 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e suas ofertas integradas à educação profissional. A chamada pública do MEC, aberta em 15 de julho, visa estimular a matrícula de jovens e adultos que não completaram os estudos, por meio de uma campanha que se estende até 6 de setembro. A campanha inclui debates, mobilizações, e eventos presenciais e virtuais para orientar os sistemas de ensino sobre o acesso aos programas do Pacto EJA.
O Pacto EJA é uma iniciativa coordenada pelo MEC, em regime de colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, e conta com a participação de diversos ministérios, sociedade civil organizada, organismos internacionais e setor produtivo, visando uma articulação intersetorial para superar o analfabetismo no Brasil.
Com informações da Comunicação do MEC.
