Fachada do TJRJ | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Richard Souza / GE]
- Sofrimento relatado: Médico-legista descarta acidente doméstico e aponta 14 lesões sofridas por Henry antes da morte.
- Mal-estar no tribunal: Monique Medeiros precisou ser medicada e dispensada da sessão após ver fotos dos ferimentos do filho.
- Madrugada adentro: Depoimento do pai da vítima, Leniel Borel, estendeu a audiência até as 4h15 da manhã.
O quinto dia do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior (Jairinho) e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel, de quatro anos, foi marcado por fortes relatos médicos, embates técnicos e o mal-estar físico de uma das rés. A sessão, iniciada na sexta-feira (29 de maio), se estendeu por toda a madrugada, sendo suspensa apenas às 4h15 da manhã de sábado (30).
“Acidente doméstico é totalmente fantasioso”, afirma perito
O primeiro a ser ouvido no II Tribunal do Júri, na última sexta-feira (29), foi o médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes, atual assessor-técnico do Ministério Público. Durante quase quatro horas de depoimento, Prestes detalhou as causas do óbito e rebateu frontalmente a tese de que os ferimentos no corpo do menino pudessem ter ocorrido de forma acidental em casa. O debate central entre acusação e defesa girou em torno de Henry já ter chegado morto ao hospital Barra D’Or ou se as duas horas de manobras de ressuscitação teriam provocado as lesões fatais.
O legista foi categórico ao afirmar que Henry apresentava 14 lesões provocadas por ações contundentes, inclusive na cabeça, independentes das manobras médicas.
“Essa versão do acidente doméstico é totalmente fantasiosa. As 14 lesões encontradas foram feitas antes da morte. Fora essas, outras três que vimos no laudo cadavérico são compatíveis com as manobras cardíacas e ele já estava sem vida. Pela hemorragia que teve, o menino sofreu muito antes de morrer e foi um sofrimento longo”, declarou Prestes perante o júri.
Monique Medeiros é retirada da sessão
O momento de maior tensão durante a oitiva de Prestes ocorreu quando fotos do corpo de Henry Borel foram exibidas no telão. O médico explicava o impacto de cada uma das lesões quando Monique Medeiros tapou os olhos. Cerca de dois minutos depois, a ré passou mal e precisou ser atendida pela equipe médica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O julgamento não foi interrompido. Monique foi medicada e, em seguida, dispensada da sessão da sexta-feira pela juíza Elizabeth Machado Louro.
Estratégia da defesa e embate sobre laudos
A defesa de Jairinho concentrou seus questionamentos na tentativa de provar que a laceração hepática causadora da hemorragia fatal foi fruto das sucessivas manobras de ressuscitação, tese que foi discordada pelo médico-legista. Os advogados do ex-vereador também levantaram dúvidas sobre a quantidade de laudos elaborados após a morte de Henry, questionando o suposto desaparecimento de um raio-x que apontaria um pneumotórax e de anotações do legista que examinou o corpo.
O embate seguiu com o depoimento do segundo médico-legista, Luiz Airton Saveedra de Paiva. A defesa de Jairinho tentou desqualificá-lo como testemunha, pedindo que fosse ouvido apenas como informante, alegando que Saveedra seria amigo de Leniel Borel (pai de Henry e assistente de acusação) e trabalharia no escritório de advocacia do mesmo. O requerimento foi indeferido pela juíza.
Em seu depoimento, Saveedra detalhou a gravidade dos ferimentos e confirmou que a criança já deu entrada no hospital em óbito. Segundo ele, as lesões incluíam:
- Três traumatismos na cabeça em locais diferentes, resultando no descolamento do couro cabeludo;
- Sinais de contusão nos pulmões e hemorragia retroaórtica no tórax;
- Hemorragia peritoneal no abdômen, apontada como a causa definitiva da morte.
A sessão teve continuidade por volta das 18h30 com o depoimento de Leniel Borel. O pai de Henry falou por horas a fio, forçando a suspensão do julgamento apenas na madrugada de sábado. A retomada dos trabalhos foi agendada para as 14h.
As acusações
Para entender a gravidade do que está sendo julgado, é preciso olhar para a denúncia formulada pelo Ministério Público. Segundo a acusação, o ex-vereador, na condição de padrasto de Henry, agiu com vontade livre e consciente, causando lesões corporais contundentes que foram a “causa única e eficiente” da morte da criança.
Os crimes de Dr. Jairinho: O ex-vereador responde por homicídio qualificado por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima (com agravantes por a vítima ter menos de 14 anos e pelo prevalecimento de relações domésticas). Ele também é acusado de três torturas agravadas e de coação no curso do processo.
Os crimes de Monique Medeiros: Apontada como garantidora legal do menino, a mãe teria se omitido de sua responsabilidade, concorrendo de forma eficaz para o homicídio. Ela responde por homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa (também com agravantes de vítima menor de 14 anos, descendência e relações domésticas). Além disso, é acusada de duas torturas agravadas e coação no curso do processo.
Resumo do 5º Dia: Julgamento do Caso Henry Borel
O perito Luiz Carlos Leal Prestes afirmou que Henry sofreu 14 lesões antes de morrer e classificou a tese de acidente doméstico como “totalmente fantasiosa”. Ele destacou que o menino sofreu muito antes do óbito.
Ela passou mal após a exibição de fotos dos ferimentos de Henry no telão. Foi atendida pela equipe médica do TJRJ, medicada e, em seguida, dispensada da sessão pela juíza.
A defesa tentou provar que a laceração hepática que matou a criança foi causada pelas intensas manobras de ressuscitação no hospital. O médico-legista, no entanto, discordou dessa afirmação técnica.
Luiz Airton Saveedra relatou três traumatismos na cabeça (com descolamento do couro cabeludo), contusões pulmonares e a hemorragia no abdômen. Ele também confirmou que Henry chegou morto ao hospital.
O julgamento se estendeu por toda a madrugada, impulsionado pelo longo depoimento do pai de Henry, Leniel Borel. A sessão só foi suspensa pela juíza às 4h15 da manhã.
Resumo do Julgamento: O que aconteceu até agora?
Dia 1 (25 de maio): Tentativa de adiamento e manobras da defesa O II Tribunal do Júri teve início marcado por tentativas da defesa de Jairinho de protelar o julgamento. O ex-vereador chegou a destituir seus advogados alegando o infarto de um deles. No entanto, recuou após o Ministério Público pedir sua transferência para o presídio Bangu I. A juíza Elizabeth Machado Louro criticou duramente as manobras, afirmando que a defesa tentava fazer os envolvidos “reféns do processo”. A sessão prosseguiu com o sorteio dos sete jurados e a negação de 23 pedidos de nulidade feitos pelos advogados do réu.
Dia 2 (26 de maio): O alerta da babá e a versão de acidente derrubada A fase de depoimentos foi aberta com o delegado Edson Henrique Damasceno, responsável pela investigação inicial. Ele revelou que mensagens no celular da babá de Henry (Thayná) alertavam Monique, além do namorado e do pai da própria babá, sobre as agressões. O delegado destacou que, embora o caso tenha chegado à polícia como “acidente doméstico”, a reprodução simulada e as perícias comprovaram rapidamente o homicídio, levantando ainda outros três episódios anteriores de violência contra o menino.
Dia 3 (27 de maio): Perfil psicopata e histórico de acobertamento O psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro traçou o perfil de Jairinho, apontando traços de psicopatia e sadismo. Com base em entrevistas com ex-namoradas do réu, o médico indicou um “padrão comum de violência” contra crianças. Em relação à Monique, o psiquiatra descartou dependência emocional e destacou uma postura clara de acobertamento. No mesmo dia, a delegada Ana Carolina Medeiros confirmou que a mãe de Henry foi omissa, que o casal agiu de forma coordenada para mentir na delegacia e que Jairinho tentou impedir o envio do corpo da criança ao IML.
Dia 4 (28 de maio): Fantasmas do passado e novos relatos de tortura O quarto dia foi marcado por depoimentos chocantes de vítimas anteriores de Jairinho. Kaylane (18 anos), filha de uma ex-namorada, relatou que foi torturada pelo ex-vereador aos quatro anos de idade, sofrendo tapas, torções que chegaram a quebrar seu braço e afogamentos em uma piscina. Outra ex-namorada, Débora Mello, afirmou que seu filho teve o fêmur quebrado pelo réu e também sofreu agressões. Profissionais que atendiam Monique em um salão de beleza no dia de uma das sessões de tortura relataram ter presenciado Henry em chamada de vídeo dizendo à mãe que o “tio” havia lhe dado uma banda, enquanto Monique discutia ao telefone com um homem que ameaçava demitir a babá.
Dia 5 (29 de maio): Provas técnicas, dor e exaustão no plenário A sessão foi dominada pela análise médica da morte. O perito Luiz Carlos Leal Prestes detalhou 14 lesões contundentes no corpo de Henry, classificando a tese de acidente como “totalmente fantasiosa”. Diante das fotos dos ferimentos do filho, Monique Medeiros passou mal, foi medicada e dispensada da sessão. A defesa de Jairinho tentou culpar as manobras cardíacas pela morte da criança, tese rechaçada pelos legistas. O julgamento entrou pela madrugada com o depoimento do pai do menino, Leniel Borel, sendo suspenso às 4h15 da manhã e remarcado para a tarde de sábado.
Linha do Tempo do Julgamento
Manobras da Defesa e Início do Júri
O ex-vereador tentou adiar o julgamento destituindo advogados. Após pedido do MP para enviá-lo a Bangu I, a defesa recuou. A sessão prosseguiu com o sorteio de jurados e o indeferimento de 23 pedidos de nulidade.
“As inúmeras tentativas de protelar o julgamento deste processo fazem não só desta julgadora, mas de todos os demais envolvidos no processo, reféns dele.”
— Juíza Elizabeth Machado Louro
O Alerta da Babá e a Investigação
O delegado Édson Henrique Damasceno revelou as mensagens do celular da babá relatando agressões. Ele confirmou que a investigação descartou qualquer hipótese de acidente com base nas perícias.
“Evidente que sim. Ela [Monique] sabia como o menino apanhava. Sabia que estava com um companheiro que agredia o filho dela. […] O laudo não apontou um acidente doméstico. O laudo demonstra que houve um homicídio.”
— Delegado Édson Henrique Damasceno
Perfil Psiquiátrico e Omissão
O psiquiatra Rafael Bernardon identificou traços de psicopatia e sadismo no ex-vereador. A delegada Ana Carolina destacou que o casal coordenou mentiras e que Monique agiu para acobertar o parceiro.
“O Henry apresentava comportamentos clássicos de quem sofria abuso, e o normal seria que a mãe tomasse providências para sua proteção.”
— Psiquiatra Rafael Bernardon Ribeiro
Relatos de Torturas Anteriores
Vítimas anteriores de Jairinho, incluindo uma jovem que teve o braço torcido aos quatro anos, prestaram depoimento. Funcionárias de um salão narraram uma chamada de vídeo de Henry à mãe no dia de uma das agressões.
“Mamãe, eu te atrapalho? É que o tio disse que eu te atrapalho.”
— Frase de Henry relatada em depoimento pela cabeleireira
Provas Médicas e Tensão no Plenário
O legista apontou 14 lesões contundentes feitas antes da morte da criança. Monique não suportou ver as fotos dos ferimentos e foi dispensada. A sessão durou até as 4h15 da madrugada com o pai da vítima.
“Essa versão do acidente doméstico é totalmente fantasiosa. As 14 lesões encontradas foram feitas antes da morte. […] o menino sofreu muito antes de morrer e foi um sofrimento longo.”
— Legista Luiz Carlos Leal Prestes
*Com informações de TJRJ