“Carta do Rio por Cidades”: Oito capitais brasileiras assinam pacto com o UNICEF contra a violência infantil

[Foto: Ilustrativa]

• Pacto histórico: Oito capitais brasileiras assinaram a “Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes” para frear as violências urbanas.
• Cenário de alerta: Entre 2021 e 2023, as cidades signatárias registraram mais de 2.200 mortes violentas de jovens e milhares de casos de violência sexual.
• Ação intersetorial: Gestores firmam compromisso com o UNICEF para priorizar o orçamento, enfrentar o racismo estrutural e fortalecer a Lei da Escuta Protegida.

Nesta terça-feira (12/05), a cidade do Rio de Janeiro foi palco da assinatura de um pacto histórico para a proteção da infância no Brasil. Secretários municipais de oito capitais formalizaram a “Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes”. O documento consolida um compromisso político firmado através da Agenda Cidade UNICEF, focado em prevenir a violência urbana e garantir a proteção integral nos grandes centros do país.

As cidades signatárias são: Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Juntas, elas abrigam mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitos deles expostos a desigualdades profundas.

A assinatura encerrou o Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade UNICEF, realizado no Museu de Arte do Rio (MAR), que reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. O cenário que motivou a carta é alarmante: entre 2021 e 2023, essas oito capitais contabilizaram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, somadas a milhares de casos de violência sexual.

Combate à “normalização da violência”

A representante adjunta do UNICEF no Brasil, Layla Saad, destacou que a aliança é uma resposta estratégica. “Enfrentar a violência contra crianças e adolescentes exige um compromisso claro e inabalável dos gestores. A nossa cooperação com essas cidades demonstra que a violência urbana não é inevitável e pode ser transformada por um conjunto de ações que ponham fim à normalização da violência”, afirmou Saad.

Para o Rio de Janeiro, a anfitriã do encontro, os avanços já são mensuráveis. O Secretário Municipal de Educação, Hugo Nepomuceno, ressaltou a parceria na atenção primária: “Sete unidades da Pavuna já foram certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância, e estamos prontos para ampliar essa experiência para outras comunidades”.

A primeira infância e o combate ao racismo

A Carta do Rio engloba compromissos que vão desde a priorização orçamentária até o enfrentamento das desigualdades raciais e territoriais. A primeira infância foi apontada como a fase decisiva para romper o ciclo de violências.

Lidia Lourinho, Secretária de Primeira Infância de Fortaleza, explicou como a capital cearense atua: “A agenda antirracista começa na primeira infância, está integrada ao Plano Fortaleza Inclusiva e é acompanhada por dados, garantindo que saúde, educação e assistência social atuem de forma coordenada nos territórios mais vulneráveis”.

A Secretária da Bahia, Fernanda Lordelo (Salvador), endossou a importância de atuar em áreas conflagradas: “Com essa articulação conjunta, os jovens passam a se identificar, a enxergar oportunidades e a criar identidade com o próprio território”.

Educação como escudo protetor

Durante o encontro, gestores relataram que a interrupção de serviços básicos (como aulas suspensas por violência armada) aprofunda a exclusão. Para Ana Caroline Marques Salgado, Secretária de Educação de São Luís (MA), a escola precisa ser um espaço estratégico de proteção intersetorial. “Institucionalizamos a caderneta de vacinação na matrícula e realizamos dias D nas unidades, o que já resultou na atualização vacinal de mais de 3 mil crianças”, pontuou.

O cumprimento da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) também foi um pilar do debate, visando evitar a revitimização de quem sofre ou testemunha agressões. Recife (PE), segundo a secretária Márcia Ribeiro, foi a primeira capital a construir um protocolo unificado para esse tipo de atendimento, transformando “o trauma em cuidado e a invisibilidade em proteção”. Em São Paulo, o foco recaiu sobre sistemas de alerta. “Avançamos na escuta especializada e na capacitação dos profissionais, porque não podemos naturalizar a violência”, afirmou Edsom Ortega, gestor paulistano.

O protagonismo dos jovens

O evento abriu espaço para o protagonismo juvenil. Jovens de diversas capitais debateram diretamente com os secretários sobre o que significa crescer em meio a serviços públicos interrompidos e desigualdade.

Pollyana Barbosa, jovem de Recife, resumiu o espírito da Carta: “Não tem como construir políticas públicas eficazes sem a participação de quem vive essas políticas. Eu fui vítima de violência racial na escola, e foi a partir dos projetos do UNICEF que comecei a me reconhecer. Quando a gente valoriza a cultura e a identidade, a escola muda de verdade”.

A programação do encontro continua nesta quarta-feira (13) com visitas técnicas às Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI) no Rio de Janeiro. Todos os compromissos assumidos na Carta do Rio serão monitorados pela Agenda Cidade UNICEF, iniciativa que atua fortemente nas periferias dos grandes centros urbanos.

*Com informações de UNICEF