[Foto: Ilustrativa/ Google AI]
- Ação conjunta: O Departamento de Fiscalização do CREMERJ, a Decon e a Vigilância Sanitária cumpriram cinco mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (8).
- Fraudes identificadas: Documentos eram emitidos sem a presença de funcionários na clínica; posto de coleta interditado continuava operando ilegalmente.
- Risco à saúde: Fiscalização flagrou armazenamento inadequado de amostras biológicas em temperaturas incompatíveis com as normas de segurança.
No início de maio, uma operação integrada mobilizou o Departamento de Fiscalização (Defis) do CREMERJ, a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária para desmantelar um esquema de emissão irregular de documentos médicos. O alvo principal foi uma clínica em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro, suspeita de falsificar receitas, laudos, perícias e atestados de saúde ocupacional.
A ofensiva resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram tanto na sede da clínica investigada quanto em endereços residenciais ligados aos proprietários do estabelecimento.
Irregularidades e “exames fantasmas”
Durante a fiscalização, o Defis informou que acompanhou de perto as buscas para identificar infrações éticas e legais no exercício da medicina. As investigações revelaram um cenário alarmante: documentos médicos eram emitidos rotineiramente para funcionários que sequer compareciam à unidade de saúde.
Além da fraude documental, os agentes identificaram o funcionamento clandestino de um posto de coleta vinculado à clínica. O local já estava interditado desde dezembro do ano passado, mas continuava realizando exames laboratoriais de forma inadequada.
Perigo biológico e falta de segurança
Um dos pontos mais críticos detectados pela força-tarefa foi o armazenamento irregular de materiais biológicos. A fiscalização constatou que as amostras eram mantidas em temperaturas fora dos padrões exigidos, o que compromete diretamente a precisão dos resultados e a segurança dos pacientes atendidos pela medicina do trabalho.
A diretora do Defis e conselheira do CREMERJ, Renata Lima, reforçou a gravidade da situação:
“A atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e de investigação é fundamental para coibir práticas ilegais que colocam em risco a saúde da população e comprometem a credibilidade da prática médica no estado do Rio, como a emissão de documentos médicos, o que é tão importante. Temos um compromisso com a defesa do exercício ético da medicina, a segurança dos pacientes e o combate a fraudes que envolvem atos médicos”, destacou Lima.
Próximos passos
Todo o material apreendido durante a operação será periciado pela Polícia Civil. Paralelamente, o CREMERJ prepara um relatório detalhado que será encaminhado às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis contra os responsáveis.
*Com informações de CREMERJ