[Foto: Richard Souza / GE]
- Explosão de vendas: O mercado de bicicletas e patinetes elétricos cresceu 238% no Brasil, enquanto a infraestrutura de eletropostos saltou mais de 1.500%.
- Foco na segurança: Um Grupo de Trabalho do Inmetro avalia a criação de regulamentos obrigatórios para baterias de íon-lítio de reposição e sistemas de recarga.
- Prazo e impacto: Os estudos de impacto regulatório reúnem o setor produtivo e devem ser concluídos até dezembro de 2026, visando proteger os consumidores.
O rápido aumento nas ruas de bicicletas elétricas, patinetes, hoverboards e carros movidos a eletricidade acendeu um alerta para a necessidade de garantir a segurança e a confiabilidade desses equipamentos no Brasil. Diante dessa nova realidade, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está conduzindo estudos que podem resultar em novas regras obrigatórias para o setor de eletromobilidade.
As discussões ocorrem dentro de um Grupo de Trabalho (GT) gerido pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf). Iniciado em março de 2025, o grupo atua há cerca de um ano focado em duas frentes que integram a Agenda Regulatória de 2025, 2026 e 2027: as baterias de íon-lítio de reposição (usadas na microeletromobilidade) e os Sistemas de Abastecimento para Veículos Elétricos (SAVE), conhecidos como carregadores ou eletropostos.
O motivo: Crescimento exponencial do setor
A urgência do Inmetro é justificada pelos números do mercado. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revelam que a venda de bicicletas elétricas, patinetes e similares alcançou 338.970 unidades em 2025, um salto vertiginoso de 238% na comparação com 2023.
O cenário automotivo acompanha o mesmo ritmo acelerado. A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e a Tupi Mobilidade apontam que a oferta de pontos de recarga no Brasil teve uma expansão acumulada de 1.584%. O país saltou de cerca de 500 eletropostos em março de 2021 para a infraestrutura atual em 2026.
Para Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro, esse avanço exige atenção rigorosa ao desempenho dos produtos. “Estamos acompanhando um crescimento acelerado desse mercado, o que demanda estudos consistentes para avaliar riscos e identificar lacunas regulatórias, tendo como foco o atendimento aos requisitos mínimos de segurança para os produtos disponíveis ao consumidor no mercado brasileiro”, afirma.
Próximos passos e a busca por transparência
Atualmente, o Grupo de Trabalho elabora duas Análises de Impacto Regulatório (AIR), uma etapa obrigatória antes da criação de qualquer norma técnica federal. O objetivo da AIR é identificar problemas, avaliar custos, benefícios e riscos. A previsão é que esses estudos sejam concluídos até dezembro de 2026.
Caso os estudos comprovem a necessidade, o Inmetro estabelecerá requisitos técnicos obrigatórios de segurança. Isso impactará diretamente a comercialização dos itens, gerando maior equilíbrio nas ofertas do mercado e proteção aos usuários.
Para garantir que a decisão seja baseada em evidências sólidas, o GT do Inmetro reúne uma ampla gama de especialistas: representantes de associações do setor produtivo de eletromobilidade, entidades de defesa do consumidor, laboratórios acreditados e organismos de certificação de produtos. As atualizações sobre o andamento dessas análises serão divulgadas ao longo do ano para dar total transparência à sociedade.
Perguntas Frequentes: Regras para Eletromobilidade
O que o Inmetro está estudando exatamente?
O Grupo de Trabalho foca em duas frentes: a segurança das baterias de íon-lítio de reposição para equipamentos como bicicletas elétricas e patinetes, e a infraestrutura dos sistemas de abastecimento para veículos elétricos (eletropostos).
Por que o Inmetro decidiu agir agora?
Devido ao crescimento explosivo do setor. O mercado de patinetes e bicicletas elétricas cresceu 238% (alcançando 338 mil unidades em 2025), e a oferta de pontos de recarga de veículos saltou 1.584% desde 2021.
Até quando vão os estudos?
A previsão do Inmetro é que as Análises de Impacto Regulatório (AIR) sejam totalmente concluídas até dezembro de 2026.
Dicionário Regulatório: Entenda a Diferença
Regulamento Técnico: É obrigatório. Emitido por autoridade reguladora, o descumprimento gera sanções e multas a fabricantes ou importadores.
Norma Técnica: É orientativa. Trata-se de um padrão adotado de forma consensual, sem previsão de penalidades se não for seguido.
Análise de Impacto Regulatório (AIR): É a etapa atual do Inmetro. Uma avaliação obrigatória de custos, riscos e benefícios antes de se criar um regulamento obrigatório.
*Com informações de Inmetro
