[Foto: Arquivo / Richard Souza / GE]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), deu um passo decisivo na quarta-feira (22/04) para aumentar a segurança das mulheres no transporte público. Em reunião com o Observatório Rio Ônibus e a Secretaria de Estado da Mulher, foi alinhada a estruturação de uma grande campanha de combate ao assédio e à violência de gênero nos ônibus do município.
A iniciativa de conscientização tem como um de seus pilares a capacitação de mais de 18 mil rodoviários. Motoristas, cobradores e demais profissionais do setor serão treinados para identificar situações de violência, acolher as vítimas de forma adequada e orientá-las sobre os canais de denúncia disponíveis. Além do treinamento humano, a ação prevê que todos os veículos da frota municipal recebam cartazes orientativos destinados a mulheres e meninas.
União de forças e plano de trabalho
A nova estratégia integrará duas frentes já existentes no estado: o “Pacto Ninguém Se Cala”, implementado pelo MPRJ, e a campanha “Não é Não! Respeite a decisão”, conduzida pela Secretaria de Estado da Mulher. O objetivo central é garantir que o transporte coletivo seja um espaço de segurança e cidadania plena para todas as passageiras.
Durante o encontro, as instituições discutiram a formação de um comitê gestor e a elaboração de um plano de trabalho detalhado. Entre os pontos prioritários estão:
- Capacitação técnica de todos os profissionais do setor;
- Criação de um fluxograma de atuação imediata em casos de assédio;
- Estabelecimento de indicadores de monitoramento;
- Definição da periodicidade das reuniões e canais de divulgação.
Participação institucional
O encontro contou com a presença da coordenadora do NUGEN/MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan; da coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), procuradora de Justiça Patrícia Carvão; e do presidente do Rio Ônibus, João Gouveia. Também participaram gestores de responsabilidade social, equipes de comunicação e representantes do Instituto Livre de Assédio. De forma remota, a reunião teve o apoio da promotora Vanessa Therezinha, do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
A formalização do compromisso e o papel dos consórcios
O alinhamento das estratégias de combate ao assédio é o desdobramento prático da adesão oficial do Observatório Rio Ônibus ao “Pacto Ninguém se Cala”, firmada no dia 19 de março. O documento que sela a parceria para orientar os 18 mil rodoviários foi assinado na sede do sindicato, localizada na Barra da Tijuca, em uma ação conjunta que envolveu também o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor (CAO Consumidor e Contribuinte/MPRJ). O encontro contou com a participação ativa de representantes das 27 empresas que operam o sistema de ônibus da capital fluminense, divididas nos consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz.
Para a coordenadora do NUGEN/MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, a parceria consegue alcançar um dos principais e mais vulneráveis espaços de circulação urbana. “A adesão do Rio Ônibus ao Pacto Ninguém Se Cala representa um avanço decisivo ao levar a conscientização e a prevenção ao assédio para o transporte público, espaço que mobiliza milhares de pessoas diariamente e onde, ainda hoje, mulheres enfrentam reiteradas violações à sua dignidade sexual. Ao unir instituições públicas, iniciativa privada e sociedade como instrumento de transformação social, promovemos dignidade, liberdade e segurança para todas as mulheres”, declarou a promotora.
Na ocasião, o engajamento das empresas de transporte foi reiterado pelo presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, que destacou a função cidadã da mobilidade urbana. “É um compromisso, não só da nossa gestão, mas de todo cidadão, que tem a obrigação de colaborar para que todos se sintam mais seguros ao circular pela cidade. O setor entende que a mobilidade urbana cumpre também seu papel social quando é inclusiva e, acima de tudo, segura para quem mais precisa de proteção”, afirmou Gouveia durante a oficialização.
A origem do “Pacto Ninguém se Cala”
Implementado no estado do Rio de Janeiro pelo MPRJ, o “Pacto Ninguém se Cala” é uma iniciativa criada em novembro de 2023 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo central do programa é promover a conscientização e criar uma rede robusta de enfrentamento à violência contra a mulher em espaços de grande circulação, abrangendo ambientes públicos e privados, como bares, casas de espetáculo, restaurantes e baladas, e agora, o transporte coletivo.
EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, LIGUE GRATUITAMENTE 180, DISPONÍVEL 24 HORAS.
*Com informações de MPRJ e Rio Ônibus
