[Alunos | Foto: Ilustrativa / LensGO]
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O Ministério da Educação (MEC) oficializou, nesta quarta-feira (22/04), a criação do Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação. Instituído por meio da Portaria nº 336, o programa surge com a finalidade de “fortalecer, ampliar e qualificar a participação juvenil e melhorar os índices de desigualdade educacional, por meio de ações desenvolvidas por grêmios estudantis”.
A iniciativa foca no protagonismo dos estudantes e na participação democrática dentro do ambiente escolar. Segundo o texto oficial, o programa também visa “fortalecer vínculos de pertencimento dos jovens com a escola” e contribuir tanto para a formação dos alunos quanto para a formação continuada dos profissionais da educação.
“O grêmio estudantil é a porta de entrada para a consciência política da juventude brasileira. Essa conquista deve ser celebrada. Agora esperamos que vocês ocupem as escolas e ocupem os grêmios estudantis”, disse Leonardo Barchini, ministro da Educação.
Adesão voluntária e apoio da União
A participação das redes de ensino estaduais, municipais e distrital no programa não é obrigatória. A adesão será voluntária e ocorrerá mediante a assinatura de um instrumento próprio disponibilizado pelo MEC. Ao aderirem, as redes públicas assumem contrapartidas como o envio de informações para planejamento, o cadastramento de bolsistas e o estímulo à participação das escolas nas ações de formação.
Para garantir a execução do Participa Jovem Educação, a União oferecerá assistência técnica e financeira em caráter supletivo e redistritivo. Entre as estratégias de apoio estão o repasse de recursos via Plano de Ações Articuladas (PAR), editais específicos, formação para lideranças estudantis e a estruturação de uma rede de agentes de governança.
Estrutura e Governança
O programa será operacionalizado em três eixos principais: Coordenação Federativa; Formação; e Difusão, Reconhecimento e Valorização de Saberes. A gestão será dividida em duas dimensões:
- Governança Consultiva: Composta pela Comissão Nacional de Políticas Educacionais para as Juventudes e pelo Comitê Nacional de Acompanhamento do programa.
- Governança Executiva: Formada pela Coordenação Nacional de Gestão (sob responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI), coordenadores estaduais e agentes de governança.
Um ponto de destaque na portaria é a previsão de pagamento de bolsas. De acordo com o texto, “os Coordenadores Estaduais e Agentes de Governança Educacionais de Juventude farão jus a bolsas”, cujos valores e quantitativos ainda serão definidos em ato específico pela SECADI.
Compromisso com a diversidade
O Participa Jovem Educação estabelece como princípios o “respeito à diversidade, à pluralidade de ideias e à inclusão” e o compromisso com a equidade no acesso e na aprendizagem. O monitoramento das ações será constante, visando garantir que o protagonismo juvenil seja, de fato, o motor da implementação das políticas educacionais nas instâncias escolares.
Tira-dúvidas: Programa Nacional de Grêmios Estudantis
É um programa instituído pelo MEC (Portaria 336/2026) para fortalecer os grêmios estudantis e ampliar a participação democrática dos jovens nas escolas públicas.
Não. A adesão por parte das redes de ensino estaduais, municipais e distrital é voluntária mediante assinatura de termo específico com o MEC.
Sim. Coordenadores estaduais e agentes de governança educacionais de juventude terão direito a bolsas, cujos valores e regras de seleção serão publicados em atos complementares.
O programa se divide em três eixos: Coordenação Federativa; Formação; e Difusão, Reconhecimento e Valorização de Saberes.
Por meio de assistência técnica e financeira, que inclui repasses pelo PAR, editais, formação de lideranças e apoio a eventos acadêmicos.
*Com informações de MEC
