[Foto: Richard Souza / AN]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficializou, nesta segunda-feira (16/03), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o deputado estadual licenciado Rodrigo Bacellar (União Brasil) e o ex-deputado Thiego Santos, o “TH Joias”. A acusação central é de crime de obstrução de investigação, envolvendo o vazamento de informações sigilosas sobre o combate ao tráfico de armas e drogas para a organização criminosa Comando Vermelho (CV).
Além dos parlamentares, a denúncia atinge o desembargador Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), e duas pessoas ligadas a TH Joias. O caso tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Vazamento e privilégio de informação
A peça acusatória fundamenta-se em investigações da Polícia Federal (PF), que indicam um esquema de acesso privilegiado a operações policiais. Segundo a PF, Rodrigo Bacellar teria sido informado antecipadamente sobre a operação que resultaria na prisão de TH Joias.
Com o alerta prévio, TH Joias teria conseguido ocultar provas fundamentais que seriam alvo de apreensão. Os indícios colhidos pelos investigadores apontam que a fonte originária do vazamento de dados sigilosos teria sido o desembargador Macário Ramos.
Situação dos envolvidos
O cenário jurídico dos denunciados apresenta diferentes medidas cautelares:
- TH Joias e Desembargador Macário Ramos: Estão presos preventivamente por determinação do STF. O ex-deputado cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília.
- Rodrigo Bacellar: O deputado licenciado, que ocupava a presidência da Alerj, chegou a ser preso em dezembro do ano passado, mas foi solto após votação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Atualmente, ele permanece afastado do cargo, sob licença do mandato parlamentar e monitorado por tornozeleira eletrônica.