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A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11/03), o Projeto de Lei nº 3.946/2021, que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado e passou por comissões na Câmara, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto reconhece a atuação dessas profissionais e estabelece diretrizes para o trabalho de apoio físico, emocional e informacional oferecido às gestantes durante a gravidez, o parto e o período pós-parto.

Pela proposta, fica garantido à gestante o direito de contar com a presença de uma doula de sua livre escolha durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, tanto na rede pública quanto na rede privada de saúde. A presença da profissional não substitui a atuação das equipes médicas ou de enfermagem e também não exclui o direito ao acompanhante já previsto em lei.

O projeto também determina que hospitais e estabelecimentos de saúde não poderão cobrar taxas adicionais pela presença da doula durante o trabalho de parto. A garantia vale para todos os tipos de parto e inclui situações de intercorrências e casos de abortamento. A medida, no entanto, não cria vínculo empregatício nem estabelece obrigação de remuneração por parte das instituições de saúde.

Atuação prevista durante gestação, parto e pós-parto

A proposta detalha as atividades que poderão ser desempenhadas pelas doulas em diferentes etapas da gestação e do nascimento.

Durante a gravidez, essas profissionais poderão facilitar o acesso da gestante a informações atualizadas e baseadas em evidências científicas sobre gestação, parto e pós-parto, além de incentivar o acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde.

No momento do parto, a doula poderá orientar a gestante na escolha de posições mais confortáveis, auxiliar na utilização de técnicas de respiração e vocalização e aplicar métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas.

No período pós-parto, a atuação inclui apoio nos cuidados com o recém-nascido e orientação sobre o processo de amamentação.

Requisitos para exercício da profissão

O texto aprovado estabelece que, para atuar como doula, será necessário ter diploma de ensino médio e curso de qualificação profissional específico em doulagem, com carga horária mínima de 120 horas.

Certificados obtidos no exterior deverão ser revalidados no Brasil. O projeto também garante a continuidade da atuação de pessoas que já exercem a atividade há mais de três anos na data de publicação da futura lei, desde que comprovem experiência na área.

Além disso, a proposta prevê a possibilidade de que doulas integrem equipes de saúde da atenção básica, contribuindo para ampliar o cuidado e o acolhimento durante a gestação, o parto e o nascimento.

Federação comemora aprovação do projeto

A Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas) também celebrou a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados.

“Vitória!”, declarou a entidade ao anunciar a aprovação do PL 3946/2021, destacando que o projeto foi aprovado após anos de mobilização e debate.

A federação afirmou ainda que a conquista é resultado da participação de doulas em mobilizações presenciais e online e agradeceu aos parlamentares que apoiaram a proposta. Segundo a entidade, as profissionais atuam “com muita dedicação para melhorar a assistência ao nascimento no Brasil”.

“A vitória é nossa. Mas é conquista é também pela vida das mulheres e pessoas que gestam, por uma experiência respeitosa e digna de gestação, parto, nascimento e pós parto, pelos bebês e pelas famílias!”, declarou a Fenadoulas.